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Decisão dos ministros foi unânime

13 de Janeiro de 2023 às 11:10

NÃO PODE: Manifestação bolsonarista no Espaço Alternativo da capital está proibida

Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública

11 de Janeiro de 2023 às 14:33

EM FLAGRANTE: STF determina prisão de quem bloquear rodovias ou invadir prédios

Decisão do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da AGU, obriga autoridades locais a prender em flagrante quem ocupar vias ou invadir edifícios, além de identificar e confiscar veículos e condutores

11 de Janeiro de 2023 às 11:25

MENOS MORADORES: Prefeitos estão preocupados com resultados do censo do IBGE

Municípios pernambucanos conseguiram liminar que impede redução

06 de Janeiro de 2023 às 10:08

Paralisações estão previstas para ocorrer todos os dias, das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza

DUAS HORAS: Greve de pilotos e comissários provoca atrasos em voos em aeroportos

Viagens e Turismo

19 de Dezembro de 2022 às 10:05

DANOS MORAIS: Facebook é condenado a pagar R$ 12.000,00 a Fernando Máximo

A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos

21 de Novembro de 2022 às 16:28

O candidato pode ser multado em R$ 1 mil por peça de roupa

POLÍCIA: Juiz determina que Marcos Rogério não use propaganda irregular em camisetas

Política

28 de Outubro de 2022 às 10:44

SEM NOÇÃO: Deputado bolsonarista diz que estudantes deveriam ser queimados é processado

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para averiguar a manifestação

27 de Outubro de 2022 às 09:09

DECISÃO: Justiça ordena que pesquisa eleitoral para Governo seja retirada de sites

Levantamento colocava diferença de oito pontos entre os dois candidatos

21 de Outubro de 2022 às 16:52

O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado

TERRA: Justiça brasileira limita compra por grupo estrangeiro

Agronegócio

19 de Outubro de 2022 às 09:58

TRIBUNAL: TSE manda apagar post que liga Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

13 de Outubro de 2022 às 14:55

DECISÃO: Concurso público é suspenso por descumprir piso salarial em RO

A ação civil pública requisitou que remuneração atendesse aos novos parâmetros salariais

25 de Agosto de 2022 às 16:48

PROPAGANDA: Justiça Eleitoral determina a retirada de outdoors em Rolim de Moura

O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada

22 de Agosto de 2022 às 14:50

ESPAÇO ABERTO: Decisão da Justiça não afeta campanha de reeleição de Marcos Rocha

Colunas

22 de Agosto de 2022 às 10:34

DESESPERO: Homem está entre a vida e a morte e Sesau ignora sentença judicial

Liminar determina realização de operação com urgência no senhor Nilton Martins, que está com vários problemas de saúde

02 de Julho de 2022 às 09:27

LUTA: Mães fazem protesto para melhorar Educação Inclusiva em RO

Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados

12 de Abril de 2022 às 15:03

CORTE: TCE manda Emdur suspender auxílios salariais de diretores

Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira

12 de Abril de 2022 às 14:38

ESCOLAS: Justiça decide que Estado de RO deve ter educadores para atender autistas

Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”

07 de Abril de 2022 às 09:38

REDES SOCIAIS: Justiça determina reativação das contas de Fernando Máximo

Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook

11 de Março de 2022 às 16:18

PIMENTA BUENO: Justiça decide que comércio construído em área de preservação deve ser demolido

2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções

24 de Fevereiro de 2022 às 11:38

MORTE CEREBRAL: Justiça concede liminar a pai que pede para não desligar aparelhos do filho

TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral

19 de Janeiro de 2022 às 14:44

TRATAMENTO: Justiça decide que Estado forneça medicamentos à base de Canabidiol à criança

1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho

11 de Dezembro de 2021 às 09:11

Uber, 99, Rappi e Lalamove devem registrar motoristas em carteira imediatamente

O MPT requer que as empresas registrem imediatamente seus motoristas na carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular

10 de Novembro de 2021 às 10:12

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola

06 de Outubro de 2021 às 14:51

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

Agronegócio

15 de Junho de 2021 às 10:11

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada

A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor

05 de Abril de 2021 às 15:06

NA CAPITAL: Órgãos pedem que Justiça obrigue hospitais particulares a ampliarem leitos

MPF, MP/RO e DPE argumentam que Hospital Central, Hospital das Clínicas, Nove de Julho e Prontocordis não podem negar socorro a pacientes

22 de Março de 2021 às 10:09

DESOBEDIÊNCIA: Prefeito de Jaru e seus assessores resistem para não cumprir liminar da Justiça

A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00

11 de Março de 2021 às 10:42

LIMINAR: Justiça fecha agência do Bradesco por falta de ar refrigerado em Porto Velho

A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier

04 de Março de 2021 às 15:47

ESPAÇO ABERTO: Juíza determina fechamento de agência do Bradesco na capital após denúncia

Política

03 de Março de 2021 às 08:51

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis

Ministério Publico obteve liminar

24 de Fevereiro de 2021 às 10:08

ESPAÇO ABERTO: O mau exemplo da transgressão da lei por quem deveria cumpri-la corretamente

Espaço Aberto

19 de Fevereiro de 2021 às 09:13

LEI: Veículo não pode ser guinchado por atraso do IPVA, diz Justiça de Rondônia

A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA

18 de Fevereiro de 2021 às 11:22

TJ/RO manda Facebook reativar conta de Fernando Máximo no Instagram

Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19

06 de Janeiro de 2021 às 11:38

LIMINAR: Justiça suspende efeitos de decreto que criou cargo público irregularmente

Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário

16 de Dezembro de 2020 às 17:02

Quem volta a sofrer são os músicos profissionais que vivem de shows em bares, boates e casas de eventos

SEM SHOWS: Decreto do Governo mantém bares abertos, mas proíbe musica ao vivo na capital

Coronavírus

28 de Novembro de 2020 às 12:16

PROIBIDO: Justiça suspende venda de dados pessoais pela Serasa Experian

Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros

24 de Novembro de 2020 às 16:02

SEM PACIÊNCIA: Servidores colocam 'judas' com rosto de Fernando Máximo em frente à hospital

Os trabalhadores reivindicam a implantação imediata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR

17 de Novembro de 2020 às 10:53

INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES: Justiça suspende divulgação de pesquisa que coloca Isaú Fonseca em 1ª posição

A decisão foi realizada com base no §1º, do art. 16, da Resolução 23.600/19, do TSE

14 de Novembro de 2020 às 10:05

COVID-19: MP obriga candidato a prefeito em Ouro Preto a cumprir normas

O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento

12 de Novembro de 2020 às 10:02

ELEIÇÕES: Justiça manda Hildon, Cristiane e Vinicius usarem máscaras

Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de populares

11 de Novembro de 2020 às 10:53

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção

Espaço Aberto

11 de Novembro de 2020 às 08:44

ELEIÇÕES: Justiça determina retirada de fake news contra o candidato Hildon Chaves

Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento

10 de Novembro de 2020 às 14:49

ESPAÇO ABERTO: Vinicius Miguel não aparece em debate e surpreende até apoiadores

Espaço Aberto

05 de Novembro de 2020 às 09:22

DESIGUAL: Justiça Eleitoral determina suspensão de divulgação da pesquisa IBOPE

Coligação ‘Juntos por Amor a Porto Velho’, da candidata Cristiane Lopes (PP/PROS), alegou que não foi feita a simulação com ela

04 de Novembro de 2020 às 09:17