devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
O monitoramento é feito com o uso de tornozeleira eletrônica e a triagem fica sob a responsabilidade da Gerência de Reinserção Social da Sejus, com base no perfil estabelecido.
A Fiocruz, junto com o Cepem, faz o acompanhamento daqueles em que essas doenças são detectadas
A duração do curso foi de 40 horas e cada turma teve 15 participantes
Segundo o magistrado, ao colocar detentos para o trabalho externo, cria-se situações de risco não só para cidadãos, mas também para os próprios custodiados
Os reeducando afirmam que já reclamaram várias vezes e a situação continua inalterada.
11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados – por Ruzel Costa
Segundo a magistrada, a Unidade Prisional não possui condições de suprir as necessidades médicas do apenado.
a decisão, a juíza ressalta que a Lei prevê a prisão domiciliar do reeducando quando o estabelecimento prisional em que ele cumpre pena não der condições necessárias para ele para tratamento.
Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia
Segundo dados da SEJUS, em 2017, uma média de 15 reeducandos ingressaram no ensino superior no estado
Ele havia sido beneficiado com o semiaberto em outubro de 2016, quando estava internado em um hospital em Rio Branco (AC), mas descumpriu regras impostas pela Justiça e voltou a ser preso em janeiro. A decisão que manteve a progressão de regime é da juíza
Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE
PROFESSOR – Única profissão que torna todas outras possíveis – Por Ruzel Costa
Rondônia se destaca na capacitação e oferta de trabalho para detentos
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Para das agilidade às obras, o governador Confúcio Moura criou a Coordenação de Ações Urbanísticas (CAU).
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Trabalho e capacitação profissional são garantidos a apenados
O o convênio prevê o emprego de 40 reeducandos, porém, explicou o diretor, para que o reeducando seja inserido neste programa.
Os serviços de limpeza e conservação de vias e logradouros públicos foram retomados pelos reeducandos do Centro de Ressocialização Jonas Ferreti.
Cerca de treze apenados encontram-se atualmente foragidos da Casa de Prisão Semiaberto de Jaru.
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