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Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

13 de Março de 2017 às 17:32

Alckmin recusou intimação, diz oficial

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Alckmin recusou intimação, diz oficial

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo

Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo

18 de Maio de 2016 às 14:32

Justiça anula decreto e reafirma ato para contratar empresa de ônibus

Justiça anula decreto e reafirma ato para contratar empresa de ônibus

21 de Setembro de 2015 às 10:38

ALE vai poder expedir recomendações para órgãos públicos

ALE vai poder expedir recomendações para órgãos públicos

14 de Maio de 2015 às 16:51

A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia

Justiça do Trabalho suspende transferência de fiscal do CREA-RO para interior de Rondônia

Interior

05 de Janeiro de 2015 às 14:20

MP recomenda exoneração de servidor atingido por Lei Ficha Suja em Ariquemes

MP recomenda exoneração de servidor atingido por Lei Ficha Suja em Ariquemes

12 de Agosto de 2013 às 17:21

Opinião de Primeira - Os que querem o fim da democracia começam a agir - Por Sérgio Pires

Opinião de Primeira - Os que querem o fim da democracia começam a agir - Por Sérgio Pires

18 de Junho de 2013 às 09:58

Sindicatos afirmam: Denis Baú tenta enganar a Justiça e a Sociedade

Sindicatos afirmam: Denis Baú tenta enganar a Justiça e a Sociedade

25 de Janeiro de 2013 às 09:11

SINDSEF - Dr. Neórico ajuiza ações para garantir a manutenção de planos econômicos

SINDSEF - Dr. Neórico ajuiza ações para garantir a manutenção de planos econômicos

19 de Dezembro de 2012 às 09:04

Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva

Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva

10 de Outubro de 2012 às 09:51

Procurador da República Reginaldo Trindade diz que novela dos viadutos virou Tragédia Grega

Procurador da República Reginaldo Trindade diz que novela dos viadutos virou Tragédia Grega

03 de Outubro de 2012 às 18:10

LESA SERVIDOR - Assembléia Legislativa susta decreto que prejudicava servidores públicos de Rondônia

O reflexo direto e imediato que o decreto nº 16.896, segundo os deputados, causará nos legítimos e indiscutíveis direitos já assegurados aos servidores do Estado, que dia a dia são os verdadeiros responsáveis em movimentar a engrenagem

03 de Agosto de 2012 às 08:02

PAINEL POLÍTICO – PMDB pode ficar fora das eleições por barbeiragens e Ministério Público Eleitoral vai ser rigoroso – Por Alan Alex

E o Ministério Público Eleitoral promete ser muito rigoroso no que diz respeito aos candidatos com problemas na justiça nas eleições desse ano. A ordem é indeferir todo mundo e depois quem puder que se explique. Muitos candidatos a vereador devem ser rifa

06 de Julho de 2012 às 08:30

Projeto de bancada evangélica propõe legalizar “cura gay”

Projeto de bancada evangélica propõe legalizar “cura gay”

27 de Fevereiro de 2012 às 11:12

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli

Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias

26 de Dezembro de 2011 às 11:10

Em reunião no TCE, prefeito reconhece que falhas do município levaram à suspensão de pagamento a caçambeiros

Em reunião no TCE, prefeito reconhece que falhas do município levaram à suspensão de pagamento a caçambeiros

07 de Dezembro de 2011 às 18:50

Em reunião no TCE, prefeito reconhece que falhas do município levaram à suspensão de pagamento a caçambeiros

A declaração do prefeito, confirmada pela controladora-geral do município, Cricélia Simões, ocorreu durante reunião, na última quinta-feira (1º), na sede do TCE, com o conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, o presidente do Sindicato dos Trabalhador

06 de Dezembro de 2011 às 14:04

Ministro manda e garimpeiros ficam em Periquitos

Ministro manda e garimpeiros ficam em Periquitos

20 de Setembro de 2011 às 10:43

Ministério Público de Rondônia ingressa com ação para sustar lei de isenção fiscal

A lei 2.538/2011 isentou de cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado,

16 de Agosto de 2011 às 08:36

Mais uma vitória - TSE defere registro definitivo de Ivo Cassol

Agora é definitivo. O ex-governador Ivo Cassol, candidato a senador pela Coligação Avança Rondônia, obteve na noite desta terça mais uma vitória nos tribunais superiores, com o deferimento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, ref

24 de Agosto de 2010 às 10:17

TCE constata várias ilegalidades na licitação do Detran, mas empurra bola para ALE

Diante desta decisão do Tribunal de Contas e da falta de interesse da Assembléia em se envolver no caso, resta aguardar uma decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Alexandre...

30 de Junho de 2010 às 16:22

ESCÂNDALO - Justiça pode suspender contrato do DETRAN, diretores do órgão se calam sobre "rombo" de 60 milhões

23 de Junho de 2010 às 08:28

TSE mantêm Miguel Sena na Assembléia - Íntegra da Decisão

O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.

12 de Maio de 2010 às 13:37

CORRUPÇÃO - STJ suspende ação de busca e apreensão da PF na Odebrecht

CORRUPÇÃO E FRAUDE - STJ suspende ação de busca e apreensão da PF na Odebrecht

06 de Outubro de 2009 às 11:14

TSE mantém Cassol como governador de RO até o julgamento de recurso e publicação da decisão do TRE

TSE mantém Cassol como governador de RO até o julgamento de recurso e publicação da decisão do TRE

06 de Novembro de 2008 às 07:58

TJ nega provimento que visava volta de Ulisses ao cargo

TJ nega provimento que visava volta de Ulisses ao cargo

12 de Agosto de 2008 às 16:20

Vereador de Buritis (RO) acusado de infidelidade partidária permanece no cargo até julgamento final de recurso

Vereador de Buritis (RO) acusado de infidelidade partidária permanece no cargo até julgamento final de recurso

03 de Abril de 2008 às 17:19

Juiz federal indefere pedido de deputado para suspender processo criminal por compra de votos

Juiz federal indefere pedido de deputado para suspender processo criminal por compra de votos

09 de Outubro de 2007 às 10:08

Carlão de Oliveira é condenado a 4 anos de cadeia por porte ilegal de arma

A segunda arma de fogo apreendida, uma pistola, marca Lugger, calibre 9mm, de uso restrito das Forças Armardas, n. de série 3235, bem como diversas cápsulas de calibre 9mm intactas.

25 de Setembro de 2008 às 08:45

Justiça considera CPI do Sintero ilegal e defere liminar suspendendo ação da ALE/RO

O juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, que atuou como relator em substituição ao desembargador Gabriel Marques de Carvalho, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sintero e suspendeu a CPI aberta pela Assembléia Legislativa para inve

12 de Julho de 2008 às 17:48

Confira na íntegra o teor da Liminar que suspendeu a CPI do Sintero

Confira na íntegra o teor da Liminar que suspendeu a CPI do Sintero

12 de Julho de 2008 às 14:12

Empresa citada na “Operação Navalha” da PF construiria o Complexo Beira-Rio em Porto Velho; projeto foi superfaturado

Empresa citada na “Operação Navalha” da PF construiria o Complexo Beira-Rio em Porto Velho; projeto foi superfaturado

18 de Maio de 2008 às 18:12

João da Muleta diz que já mandou pagar cheque sustado

João da Muleta diz que já mandou pagar cheque sustado

Polícia

14 de Setembro de 2007 às 16:35

Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas desta sexta-feira

Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas desta sexta-feira

23 de Junho de 2007 às 08:18

Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas desta quinta

Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas desta quinta

22 de Junho de 2007 às 08:19

Sanguessugas - STF arquiva Mandado de Segurança pedido por Nilton Capixaba

Sanguessugas - STF arquiva Mandado de Segurança pedido por Nilton Capixaba

07 de Junho de 2007 às 12:22

Justiça obrigou Ivo Cassol a readmitir assessores da vice-governadora

Justiça obrigou Ivo Cassol a readmitir assessores da vice-governadora

15 de Março de 2007 às 10:46

FENAJ e sindicatos pressionam MTb pela suspensão de registros precários

FENAJ e sindicatos pressionam MTb pela suspensão de registros precários

23 de Novembro de 2007 às 11:37

Deputados do PT envolvidos no “mensalão” recorrem ao STF contra processo na Câmara

Deputados do PT envolvidos no “mensalão” recorrem ao STF contra processo na Câmara

14 de Outubro de 2007 às 14:52

CHEIRO DE PIZZA - PL discute acordo com Jefferson para evitar cassação

CHEIRO DE PIZZA - PL discute acordo com Jefferson para evitar cassação

29 de Julho de 2007 às 10:56

Ministro mantém indeferida a liminar contra Deputado Marcos Donadon

O parlamentar responde a uma ação penal, no Tribunal de Justiça, por crimes contra a Administração Pública, que ele teria praticado quando exercia o cargo de presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia. De acordo com os processos de acusação, mais de

08 de Abril de 2007 às 18:16

Ministro mantém indeferida a liminar contra Deputado Marcos Donadon

Ministro mantém indeferida a liminar contra Deputado Marcos Donadon

07 de Abril de 2007 às 14:44