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Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live

27 de Dezembro de 2019 às 14:36

NOVAS REGRAS: Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

Programa amplia em 7 mil vagas em locais de difícil provimento

19 de Dezembro de 2019 às 09:15

AJUDA: Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20

Medida vale para contas com saldo de até um salário mínimo

13 de Dezembro de 2019 às 09:23

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja

Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União

05 de Setembro de 2019 às 15:07

FRAUDES: INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades

Meta é analisar 3 milhões de pagamentos suspeitos em 18 meses

13 de Julho de 2019 às 08:46

DESBUROCRATIZAÇÃO: Presidente Bolsonaro sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito

O governo tem por expectativa que essas empresas de crédito possam proporcionar R$ 20 milhões em recursos para os pequenos negócios

26 de Abril de 2019 às 15:40

O texto também fixa a despesa em igual valor.

CONTAS: Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

Política

16 de Janeiro de 2019 às 08:48

EDUCAÇÃO: Bolsonaro sanciona lei que permite que aluno falte por motivo religioso

Texto ainda prevê que as aulas perdidas sejam repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos

04 de Janeiro de 2019 às 14:30

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados

A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer

28 de Dezembro de 2018 às 11:18

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

14 de Agosto de 2018 às 16:14

ECONOMIA: Temer sanciona lei que estabelece tabela de frete em todo o país

O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros

09 de Agosto de 2018 às 10:04

A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.

Governo sanciona lei que destrava o desenvolvimento agropecuário

Agronegócio

17 de Maio de 2018 às 15:18

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público

O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.

27 de Março de 2018 às 10:23

Temer sanciona Lei da Imigração

Entre os artigos vetados está o parágrafo 2º do Artigo 1 da lei, o qual previa que seriam "plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente

26 de Maio de 2017 às 23:00

Temer sanciona lei que cria documento de identificação único para brasileiros

A base de dados para o ICN, entretanto, deve ficar pronta somente em 2021, de acordo com informações do Valor Econômico – e, por isso, ainda não há data prevista de emissão do novo documento.

11 de Maio de 2017 às 16:32

Temer sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

Iniciativa é antecipada para evitar novas pressões e eventuais retaliações de senadores peemedebistas, que pediram que a proposta fosse integralmente vetada

01 de Abril de 2017 às 08:01

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço

O texto, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), define como gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado mas também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à dis

14 de Março de 2017 às 09:32

Temer vai distribuir postos à oposição para acalmar Congresso

O objetivo também é diminuir a rivalidade criada durante o processo de impeachment.

22 de Julho de 2016 às 08:25

Temer anuncia hoje a meta fiscal

Segundo o senador, a intenção de Temer é que o valor seja publicado no próximo sábado (9) e aprovado na próxima semana pelo Congresso.

07 de Julho de 2016 às 08:43

Meta fiscal para 2017 pode incluir aumento de imposto

Há também um conjunto de reajustes salariais sancionados pelo governo que impactarão nas contas do ano que vem, pois foram concedidos de forma parcelada.

05 de Julho de 2016 às 08:28

'Se conseguir colocar País nos trilhos em dois anos e meio, já basta', diz Temer

O presidente interino voltou a dizer que manterá os programas sociais

04 de Julho de 2016 às 11:12

Temer sanciona Lei das Estatais com vetos

No entanto, o governo decidiu não excluir dos conselhos os minoritários nem dirigentes de estatais.

01 de Julho de 2016 às 08:06

Dilma sanciona lei que dobra pena para estelionato contra idosos

Dilma sanciona lei que dobra pena para estelionato contra idosos

29 de Dezembro de 2015 às 09:16

Dilma sanciona lei que obriga emplacamento de moto 'cinquentinha'

Dilma sanciona lei que obriga emplacamento de moto 'cinquentinha'

Canais

16 de Setembro de 2015 às 10:06

Prefeito sanciona lei que multa quem não calçar, murar e limpar terrenos

Prefeito sanciona lei que multa quem não calçar, murar e limpar terrenos

18 de Maio de 2015 às 15:30

Governador sanciona Lei da Reestruturação da Remuneração da Carreira dos Militares Estaduais

Governador sanciona Lei da Reestruturação da Remuneração da Carreira dos Militares Estaduais

05 de Fevereiro de 2015 às 16:20

Prefeitura sanciona lei do novo Código de Obras e Edificações

Prefeitura sanciona lei do novo Código de Obras e Edificações

26 de Dezembro de 2014 às 14:26

Dilma sanciona hino à negritude; agora é oficial temos dois países dentro do Brasil

Dilma sanciona hino à negritude; agora é oficial temos dois países dentro do Brasil

03 de Junho de 2014 às 09:38

Presidente Dilma sanciona lei que regulamenta a meia-entrada

Presidente Dilma sanciona lei que regulamenta a meia-entrada

29 de Dezembro de 2013 às 13:49

A sanção foi publicada no "Diário Oficial" da União, sem vetos ao texto que havia sido aprovado pelo Congresso

Dilma sanciona lei que limita mandatos de cartolas

Esporte

16 de Outubro de 2013 às 15:02

TRANSPOSIÇÃO - Presidente Dilma sanciona lei

A Lei 12.800 de 2013 publicada no Diário Oficial da União de hoje e foi sancionada sem vetos, mantendo-se assim o texto aprovado no Congresso Nacional.

24 de Abril de 2013 às 09:13

Presidenta Dilma sanciona Lei que amplia o Supersimples

Presidenta Dilma sanciona Lei que amplia o Supersimples

10 de Novembro de 2011 às 12:43

Prefeito sanciona lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Prefeito sanciona lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

08 de Agosto de 2011 às 15:19

ALÍVIO - Governo sanciona lei que garante banheiros em casas lotéricas

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Polícia

31 de Maio de 2011 às 18:03

Governador sanciona lei que garante 50% de descontos à estudantes em eventos em RO

Governador sanciona lei que garante 50% de descontos à estudantes em eventos em RO

05 de Maio de 2010 às 14:17

Governador sanciona lei de aumento para Militares a ser pago em duas parcelas

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18 de Agosto de 2008 às 13:42

Lula sanciona lei com piso de R$ 950 para professores

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16 de Julho de 2008 às 17:34

Cassol sanciona lei que valoriza servidor da educação

Cassol sanciona lei que valoriza servidor da educação

11 de Agosto de 2008 às 08:43

Prefeito sanciona lei de doação de terreno a emissora de TV que receberá sinal da Globo

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19 de Janeiro de 2008 às 09:04

Dia Nacional da Consciência Negra é homenagem ao líder Zumbi

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Cultura

20 de Novembro de 2007 às 09:38

Prefeito sanciona lei municipal que anistia multas e juros

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17 de Novembro de 2007 às 17:28

Cassol sanciona lei que estabelece limites para cobrança de certificados nas faculdades

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22 de Junho de 2007 às 09:15

Prefeito sanciona lei que isenta carentes do IPTU

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16 de Dezembro de 2007 às 15:43

Prefeito sanciona lei embasada por abaixo assinado fajuto

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23 de Novembro de 2007 às 14:23

Cassol sanciona lei que dá aumenta de 10% aos servidores do Ministério Público

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18 de Julho de 2007 às 18:51