Pontos principais envolvem desenvolvimento econômico, segurança pública, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, esporte, lazer e outros setores
Audiência pública realizada na Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Marcelo Reis
Afirmações são baseadas em números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); Apenas quatro vão ter contas em dia neste ano: São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso
Condenação por improbidade prevê ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contrato com Poder Público
Participou ativamente da audiência pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023
Calendário foi planejado de acordo com o padrão normatizado na Lei de Responsabilidade Fiscal
A secretaria lançou em 2023 um pacote de benefícios fiscais, com o intuito de fomentar a economia do Estado
Ser Ficha Limpa e praticar políticas contra desperdício de recurso público consagram gestão rondoniense
Associação Rondoniense dos Municípios alega que portaria do MEC não está fundamentada em lei específica
PF faz apurações sobre contrato e MPF se manifesta por reprovação de suas contas de campanha; delegado Flori corre risco de não terminar mandato
Professores querem que vereadores cumpram seu papel e investiguem as contas da prefeitura
Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes
Medida vai garantir o pagamento retroativo desde janeiro
O percentual de cada um foi aferido através do somatório dos conceitos “Ótimo”, “Bom” e “Regular” e a avaliação refere-se ao primeiro semestre de 2023
A LDO é um instrumento importante para a elaboração do orçamento municipal
Segundo a parlamentar, a situação econômica do instituto não comporta mais aumento de despesas
O prefeito de Vilhena e servidores da Educação municipal se reuniram nas dependências da Câmara de Vereadores
A matéria relatada pelo senador rondoniense na Comissão de Educação estabelece avaliações da qualidade e da oferta da educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com a melhoria do ensino
Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação
A previsão é que mais de R$ 400 milhões serão injetados mensalmente na economia do Estado
PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023
Após reação negativa da comunidade acadêmica, ministro anuncia desbloqueio de verbas para universidades federais
Texto segue para promulgação
A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições
De acordo com o Ministério da Economia, o Executivo optou por reduzir a dívida utilizando o recurso reservado ao reajuste linear de 5% dos servidores
A reação foi direcionada ao governador Marcos Rocha, que disse ter assumido o Estado com sérios problemas de finanças
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
Como o Orçamento só dispõe de R$ 1,7 bilhão para aumentos de salários, o governo terá que cortar despesas em outras áreas
Os técnicos educacionais rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 10,06% feita pelo Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
A folha do Estado hoje gira em torno de R$ 250 milhões
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Ex-senador e ex-prefeito de Manaus veio pedir votos para as prévias do PSDB, onde disputa vaga para Presidência da República com João Dória (SP) e Eduardo Leite (RS)
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