BTG conseguiu derrubar, no STJ, decisão da justiça do Rio que havia mandado liberar dinheiro das Americanas que estão na conta
Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos
O acusado que é usuário de drogas, segundo a ocorrência, ficou furioso ao ver que a criança tinha feito necessidade fisiológica na área da frente da residência
Outros clientes do bar intervieram e imobilizaram o acusado até a chegada da Polícia Militar
Escolas tem enfrentado o afastamento de professores como resposta ao atual decreto
De acordo com a parlamentar, o número de animais em situação de abandono e vulnerabilidade tem aumentado a cada dia, fazendo com que a sociedade e o poder público adotem medidas mais enérgicas em relação à proteção animal
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
O autor do crime fugiu antes da chegada da Polícia Militar
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
O projeto foi aprovado durante a sessão na Assembleia Legislativa e seguirá para sanção do governador
Segundo o presidente os militares que poderiam usufruir da folga, estão sendo escalados para trabalhar de forma obrigatória
Especialistas analisam números e acreditam que ainda há muito medo que as pessoas assumam a sexualidade para outras
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron
Óbito ocorreu sete dias após a primeira dose da droga; substância não tem aprovação pela Food and Drug Administration (FDA, órgão semelhante à Anvisa no Brasil) para ser usada contra o coronavírus
O alerta dos ministros é que, caso chegue ao STF, o tribunal será obrigado a alinhar o tratamento dado a uma categoria às demais do Executivo.
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
No Brasil, oito casos da variante foram registrados e a lentidão da propagação do vírus deve ser aproveitada para driblar uma possível nova onda
A decisão vale para todos que quiseram entrar nas dependências das secretarias da prefeitura.
Gusttavo Lima se apresenta em Porto Velho na próxima sexta-feira (3), no Estádio Aluízio Ferreira
Prefeito revelou ainda, dados alarmantes sobre mortes por covid-19 em pessoas que não se vacinaram
Apesar da exigência do comprovante, uso de máscara não será obrigatório
A maioria dos participantes se posicionou contra a adoção do passaporte
Segundo eles, a paralisação irá perdurar até que o preço seja reajustado
Presidente da OAB Jovem de Rondônia comemorou a redução
Procuradores pedem que Ministério do Meio Ambiente e autarquias escutem a sociedade civil e consulte povos afetados antes de qualquer decisão administrativa sobre o fim do ICMBio
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