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Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente

22 de Novembro de 2018 às 10:16

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

16 de Novembro de 2018 às 15:29

STJ: Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

A campanha de uma empresa de hortifrutigranjeiros tinha como mote a alteração do verso "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça" para "Olha que couve mais linda, mais cheia de graça"

12 de Setembro de 2018 às 12:08

PROCESSO: TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais

A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais

14 de Agosto de 2018 às 17:19

FLOR DO MARACUJÁ: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

A partir desta quinta feira, as apresentações dos grupos folclóricos passam a terminar no máximo a meia-noite e meia

01 de Agosto de 2018 às 15:43

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

31 de Julho de 2018 às 08:21

A decisão foi tomada logo após o habeas corpus

Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é 'incompetente'

Polícia

08 de Julho de 2018 às 12:06

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon

Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.

16 de Maio de 2018 às 14:08

Moro diz que alegações de Cunha 'beiram irresponsabilidade'

Defesa do ex-deputado apontou dez motivos pelos quais o juiz deveria se considerar suspeito para atuar nos processos envolvendo o político

07 de Março de 2018 às 15:03

Lenha na fogueira, por Zékatraca

Confira a coluna escrita por Silvio Santos, o Zékatraca

02 de Março de 2018 às 09:02

Campi da Ulbra de Ji-Paraná e Porto Velho serão leiloados

O julgador alerta que a hipótese de penhora da própria arrecadação da Aelbra não traria resultado positivo.

23 de Fevereiro de 2018 às 09:25

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

Cidadania em festa, por Elton Assis

08 de Dezembro de 2017 às 14:55

Por Elton Assis

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

09 de Setembro de 2017 às 10:39

Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento

Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.

09 de Setembro de 2017 às 10:21

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Ponte, duplicação, BR-319, anel viário: o futuro está chegando!

Ponte, duplicação, BR-319, anel viário: o futuro está chegando!

13 de Julho de 2017 às 08:13

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Polícia

21 de Junho de 2017 às 17:47

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

07 de Junho de 2017 às 15:48

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires

11 de Maio de 2017 às 08:17

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

04 de Maio de 2017 às 10:08

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Polícia

29 de Abril de 2017 às 09:45

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

Mocidade seria campeã do carnaval do Rio, mas jurado errou

A polêmica, revelada pela coluna "Roda de Samba", do jornalista Leonardo Bruno, se deu com o voto de Valmir Aleixo Ferreira. O jurado classificou o enredo como "de grande densidade cultural", mas critica a falta do “Esplendor dos 7 Mares”, descrito no rot

21 de Março de 2017 às 08:21

Acusado de assaltar clientes na saída do banco tem habeas corpus negado

As vítimas, da prática conhecida como “saidinha” de banco, foram abordadas de forma violenta e ameaçadora pelo acusado, que fugiu do local de moto, porém foi perseguido e preso em flagrante por policiais militares.

31 de Janeiro de 2017 às 14:35

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

12 de Setembro de 2016 às 13:50

Curso para julgador de Boi Bumbá e Quadrilha

Curso para julgador de Boi Bumbá e Quadrilha

26 de Julho de 2016 às 11:56

Moro diz que tinha elementos para prender Lula em março

Em resposta à defesa do petista, juiz disse que preferiu adotar uma medida ‘menos gravosa’: a condução coercitiva

23 de Julho de 2016 às 10:51

Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula

Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula

23 de Julho de 2016 às 09:30

Arraial Flor do Maracujá acontece de 27 de julho a 7 de agosto

Arraial Flor do Maracujá acontece de 27 de julho a 7 de agosto

08 de Julho de 2016 às 08:21

Curso para julgador no Arraial Flor do Maracujá

Curso para julgador no Arraial Flor do Maracujá

04 de Julho de 2016 às 15:43

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

29 de Junho de 2016 às 10:19

Justiça de Sergipe libera WhatsApp no Brasil

Justiça de Sergipe libera WhatsApp no Brasil

03 de Maio de 2016 às 13:45

Comissão do impeachment de Dilma deve ser instalada no dia 26

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19 de Abril de 2016 às 15:53

Homem é condenado a 19 anos de prisão por matar e esconder corpo

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19 de Abril de 2016 às 09:04

VI Encontro de Direito Médico de Rondônia

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12 de Abril de 2016 às 15:41

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

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15 de Março de 2016 às 07:55

Homem é condenado a 21 anos de prisão por matar namorado da ex-companheira

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27 de Fevereiro de 2016 às 10:00

Fesec oferece coquetel e apresenta jurados

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24 de Fevereiro de 2016 às 08:49

Homem é condenado por matar rival à tiros após discussões

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17 de Fevereiro de 2016 às 09:02

Empresário é condenado a nove anos de prisão por tentativa de assassinato

Empresário é condenado a 09 anos de prisão por tentativa de assassinato

17 de Fevereiro de 2016 às 08:57

Família de prefeito morto em acidente receberá indenização do Município

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20 de Janeiro de 2016 às 10:20

Ciclo de Palestras aproximou profissionais do Fisco e da Contabilidade

Ciclo de Palestras aproximou profissionais do Fisco e da Contabilidade

28 de Setembro de 2015 às 15:15

Sérgio Moro apresentou representação contra blogueiros petistas

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24 de Agosto de 2015 às 11:52