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Nota de falecimento da senhora Célia Aparecida Soares de Jesus

10 de Abril de 2023 às 15:48

OPORTUNIDADE: Ministério da Saúde amplia para seis mil número de vagas do Mais Médicos

Anúncio foi feito durante a 24ª Marcha dos Prefeitos

30 de Março de 2023 às 11:28

Ela vai gerir recursos da ordem R$ 25.241.292,14, da Lei Paulo Gustavo; e outros R$ 18.554.506,33 da Lei Aldir Blanc 2

DESBUROCRATIZAÇÃO: Sejucel é desvinculada da Educação e passa a ser Secretaria de Estado

Cultura

16 de Março de 2023 às 07:37

PREFEITOS: Minuta de criação do Conselho da Federação já está pronta

A declaração ocorreu durante a abertura da 84ª Reunião Geral da Frente de Prefeitos em um hotel de Brasília

13 de Março de 2023 às 15:28

DÉBITOS: Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples

Não haverá prorrogação para regularização de pendências

31 de Janeiro de 2023 às 08:59

EM PERIGO: Americanas traz lista com 7.967 nomes e dívida total de R$ 41,235 bilhões

Ao Deutsche Bank a companhia deve US$ 1 bilhão, em moeda original

25 de Janeiro de 2023 às 11:04

EXAMES: Ministério da Saúde inicia diagnóstico sobre saúde Yanomami

Equipe foi a Roraima para restabelecer acesso de indígenas à saúde

18 de Janeiro de 2023 às 14:55

DIREITO: Jean Oliveira quer concessão de quinquênios e sexta-parte aos servidores de RO

As despesas decorrentes da execução da lei complementar proposta, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessári

09 de Dezembro de 2022 às 09:30

Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial

RESCENSEADORES: MP autoriza o IBGE a contratar sem processo seletivo para o censo

Concursos

21 de Novembro de 2022 às 14:38

IMPOSTOS: Proposta de Léo Moraes evita que Estados percam arrecadação de tributos

Léo Moraes afirma que é papel do Congresso Nacional delinear a regra para o cálculo desses coeficientes cobrados na comercialização de combustíveis

12 de Julho de 2022 às 10:06

DEMOROU: Breno Mendes defende redução de ICMS nos combustíveis

Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população

09 de Junho de 2022 às 09:49

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

26 de Maio de 2022 às 09:44

MARCOS ROGÉRIO: Promulgada a PEC que trata de gastos em educação durante a pandemia

O texto é de autoria do senador Marcos Rogério

28 de Abril de 2022 às 08:56

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

26 de Março de 2022 às 10:55

CORRUPÇÃO: Pastor sem cargo público atuava no MEC, pediu 1kg de ouro para liberar recursos

Apontados como lobistas no Ministério da Educação (MEC), os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura tinham as portas abertas no alto escalão do governo federal, incluindo no Palácio do Planalto

23 de Março de 2022 às 10:52

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

Cultura

24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

ESQUECIDOS: RO não recebe nenhuma bolsa do Ministério da Saúde para formação de médicos

Foram comtemplados 18 estados com 150 bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência)

07 de Janeiro de 2022 às 11:05

EDUCAÇÃO: FNDE faz repasse de R$ 4,2 bi em 2021 para alimentação escolar

Pelo segundo ano, consecutivo houve pagamento de parcela extra

09 de Dezembro de 2021 às 15:54

O documento sobre a vacinação obrigatória por exemplo será submetido ao parlamento para entrar em vigor entre fevereiro e março

NEGACIONISTA: Alemanha exigirá vacina de todos e restringirá vida de não vacinados

Viagens e Turismo

03 de Dezembro de 2021 às 16:12

TEMOR: Vacina será obrigatória na Alemanha e também terá mais restrições

Hoje, o país registrou mais 73 mil novas infecções e 388 mortes

02 de Dezembro de 2021 às 16:54

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

30 de Novembro de 2021 às 09:57

Ministério da Saúde também autorizou uma terceira dose de outro imunizante aceito pelo país de destino que não aprovou a Coronavac

IMUNIZADOS: Intervalo de doses de vacina para viagem internacionais são reduzidas

Viagens e Turismo

25 de Outubro de 2021 às 15:21

Metas para até 2030 também incluem o aumento de áreas que utilizam técnicas sustentáveis, a ampliação do tratamento de resíduos animais e o abate de gado em tecnologia de terminação intensiva

PREVISÃO: Plano ABC+ pretende reduzir emissão de carbono no Brasil

Agronegócio

18 de Outubro de 2021 às 16:43

COMBUSTÍVEIS: Câmara aprova projeto de Léo Moraes que contribui para redução de carga tributária

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina

14 de Outubro de 2021 às 11:59

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

07 de Outubro de 2021 às 10:24

COMBUSTÍVEIS: Léo Moraes apoia CPI que investigará preços e propõe redução de impostos

Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS

06 de Outubro de 2021 às 08:58

Inscrições estão abertas e terão mais de cinco categorias para os amantes do esporte

COMPETIÇÃO: Vilhena receberá etapa do Campeonato Estadual de Ciclismo MTB XCO

Esporte

30 de Setembro de 2021 às 17:21

SINTERO: Aprovada PEC que desobriga aplicação de recursos mínimos para a Educação

A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal

22 de Setembro de 2021 às 11:52

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova PEC sobre percentuais mínimos para educação durante a pandemia

O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação

22 de Setembro de 2021 às 10:27

COVID-19: Queiroga confirma terceira dose da vacina para idosos e profissionais da saúde

O ministro destacou que para iniciar reforço ainda são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a sua aplicação

18 de Agosto de 2021 às 15:43

A proposta prevê a injeção de 4,3 bilhões à cultura

RECURSOS: Projeto de Lei Paulo Gustavo é discutido pelo Comitê Rondônia e Acre

Cultura

24 de Junho de 2021 às 09:38

Essa flexibilização cabe aos Estados que estão abaixo de 95% de suas receitas comprometidas, tendo por base a LRF e os índices financeiros primários

QUESTÃO SALARIAL: Policiais militares rebatem afirmação do Governo de Rondônia

Polícia

01 de Junho de 2021 às 09:09

ANÁLISE: Estrago da pandemia sobre a educação é incalculável, afirma Confúcio Moura

O senador afirmou que houve nesse período, praticamente, uma devastação na educação básica, que já era ruim

26 de Maio de 2021 às 10:32

CONTRA COVID-19: Ernesto Araújo nega impasse com governo chinês na compra de insumos e vacinas

Ernesto Araújo negou impasse com governo chinês para compra do IFA, principal insumo para a fabricação de imunizantes contra o coronavírus

18 de Maio de 2021 às 17:35

RECURSOS: Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro

07 de Maio de 2021 às 10:28

IMUNIZANTES: Brasil recebe hoje primeiro lote de vacinas da Pfizer

Um milhão de doses devem chegar às 19h ao Aeroporto de Viracopos

29 de Abril de 2021 às 08:35

INVESTIGAÇÃO: Pacheco define que 1ª reunião da CPI da Pandemia será semipresencial

Com publicação do Ato da Mesa Diretora da Casa, CPI pode ser instalada

20 de Abril de 2021 às 08:51

EDUCAÇÃO: MEC lança o Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências

Documento traz experiências bem-sucedidas de alfabetização

14 de Abril de 2021 às 11:45

NOVIDADES: Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial

Faltava a aprovação da redação final do Senado

11 de Março de 2021 às 09:56

SAÚDE PÚBLICA: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas

O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

04 de Março de 2021 às 13:46

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19

25 de Fevereiro de 2021 às 15:33

COVID-19: Testes rápidos são entregues aos municípios de RO após nota técnica da Agevisa

Resultado sai em 30 minutos

25 de Fevereiro de 2021 às 14:38

MAIS TEMPO: Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional

Eles podem ser quitados até 26 de fevereiro

29 de Janeiro de 2021 às 08:37

COM O TCU: Confúcio afirma que a comissão da Covid-19 precisa estreitar mais a parceria

De acordo com o parlamentar, a comissão tem feito um trabalho bom, entretanto será preciso fazer alguns ajustes para avaliar o que está caminhando bem, para em seguida advertir os órgãos

05 de Outubro de 2020 às 17:27

SENADOR: Proposta de Confúcio cria comissão para acompanhar orçamento do novo Fundeb

De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer

24 de Setembro de 2020 às 15:00