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Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

20 de Dezembro de 2019 às 08:37

TRÂNSITO: Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões

13 de Dezembro de 2019 às 14:21

JORNALISTAS: Cristiane Lopes e Sinjor realizam evento sobre medida que extingue registro profissional

Entre os encaminhamentos da reunião estão: uma nota de repúdio a MP 905 que será proposta pela vereadora na Câmara Municipal e quando aprovada será encaminhada à Câmara Federal

09 de Dezembro de 2019 às 16:25

MUDANÇA: Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica

09 de Dezembro de 2019 às 08:27

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura promete verificar se empresa existe antes de contratar

Espaço Aberto

03 de Dezembro de 2019 às 08:49

Confira a coluna

CÂMARA DE VEREADORES: Medida que extingue registro profissional de jornalistas será tema de debate

O evento é aberto a toda a sociedade

30 de Novembro de 2019 às 10:48

EXTINÇÃO: Fim dos registros profissionais de 13 categorias gera incerteza no mercado

Medida provisória que define incentivos para empresas contratarem trabalhadores jovens acaba com a exigência de registro para o exercício de uma série de profissões. Proposta é vista com preocupação por quem atua nas carreira

20 de Novembro de 2019 às 11:44

2020: Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do TCU

12 de Novembro de 2019 às 10:56

TEXTO-BASE: MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas

Ronaldo Fleury afirma que a medida prejudica o trabalhador: "Vai se passar a ser regra trabalhar aos domingos"

14 de Agosto de 2019 às 10:29

RELAXA: “Tenham um pouco de paciência”, diz Guedes sobre economia

“Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou

12 de Agosto de 2019 às 14:17

OPINIÃO: "Se metendo em tudo" diz Bolsonaro, sobre atuação da justiça no Brasil

Comentário sobre decisões que "interferem em ações do governo" foi feito em transmissão ao vivo por rede social

02 de Agosto de 2019 às 10:13

As escolas e faculdades interessadas em receber os espetáculos devem marcar a data com antecedência

CIA EM MOVIMENTO: Projeto 'Teatro Vai à Escola' está com agendamento aberto

Cultura

31 de Julho de 2019 às 15:22

RECONHECIMENTO: Filha herda dívidas de empréstimo realizado pelo pai

O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor

13 de Maio de 2019 às 09:58

ENXUGAMENTO: Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos.

12 de Abril de 2019 às 11:05

FORMALIDADE: Formas de tratamentos deixam de ser obrigatórias no serviço público

Um decreto publicado hoje (12), no Diário Oficial da União, extingue, tanto na comunicação oral, quanto na escrita, tratamentos já em desuso

12 de Abril de 2019 às 09:50

BALANÇO: Bolsonaro sobre 100 dias: “Missão difícil, mas rumo a um porto seguro”

Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas

11 de Abril de 2019 às 09:48

ENXUGAMENTO: Bolsonaro diz que corte de pessoal gera economia de R$ 200 milhões

O decreto que extingiu 21 mil cargos em comissão e funções de confiança, além da limitação no pagamento de gratificações a servidores públicos.

15 de Março de 2019 às 09:02

AUXÍLIOS: Léo Moraes luta pelo fim de privilégios a deputados no Congresso Nacional

O deputado reafirmou que continuará batalhando pela aprovação do projeto de lei que extingue o benefício a parlamentares que forem eleitos para a outra casa legislativa

02 de Março de 2019 às 10:46

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018

Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.

28 de Dezembro de 2018 às 09:24

A lei 190 foi criada na década de 90, cria empecilhos até para eventos gratuitos e, muitas vezes, faz as produções migrarem para o interior e outros estados

ATRASO: Lei municipal dificulta a produção de grandes eventos na capital

Cultura

06 de Novembro de 2018 às 16:35

VOTAÇÃO: Assembleia derruba vetos impostos pelo Executivo a três projetos

Entre os vetos estava a extinção das reservas ambientais criadas pelo Executivo

01 de Novembro de 2018 às 15:19

NOVA ADMINISTRAÇÃO: Medida Provisória transfere 3,8 mil imóveis do INSS para a União

A transferência deverá auxiliar na redução do déficit previdenciário

25 de Setembro de 2018 às 09:10

Até antes da formação do Lago do Samuel formado pela água represada do rio Jamari, o mês de agosto era considerado o mais seco de Porto Velho.

AGOSTO: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

21 de Agosto de 2018 às 15:32

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

15 de Agosto de 2018 às 15:14

EXPIROU: Justiça extingue pena de envolvido na morte de ambientalista Nicinha, em RO

Nicinha foi morta dia 7 de janeiro de 2016 ás margens do lago da barragem da Usina de Jirau, na região do distrito de Jacy Paraná, distante 100 km da capital rondoniense.

15 de Agosto de 2018 às 11:25

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

25 de Junho de 2018 às 09:55

Senado pode votar projeto que acaba com auxílio-moradia de diversas categorias

Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), destacou que o “penduricalho” é uma maneira de desrespeitarem o teto do funcionalismo.

05 de Março de 2018 às 09:25

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso

'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)

20 de Fevereiro de 2018 às 09:18

O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores

Concursos

26 de Janeiro de 2018 às 11:14

ABONO: Em Rondônia, mais de 14 mil pessoas ainda não receberam seu PIS/Pasep

O Abono Salarial é pago para inscritos no PIS/Pasep há cinco anos ou mais.

28 de Dezembro de 2017 às 08:51

Deputados derrubam veto e mantêm emendas do deputado Anderson

Parlamentar valorizou servidores efetivos e celetistas do Detran-RO

29 de Novembro de 2017 às 17:07

ALE aprova projeto com emendas do deputado Anderson

Projeto de lei do parlamentar também fortalece o sindicato.

04 de Outubro de 2017 às 14:30

VITÓRIA: STF extingue ação contra posse de reitor da Unir pleiteada por professor

O ministro Toffoli entendeu que o autor não tinha legitimidade para propor ação

28 de Setembro de 2017 às 09:18

BAIXARIA NO FACEBOOK - Manifesto do coletivo de mulheres contra conduta da vereadora Ada Dantas

Ao insultar uma professora em rede social, a vereadora ofendeu as mulheres

27 de Julho de 2017 às 15:47

Prefeito de Porto Velho processa servidora por discurso em assembleia

Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO

25 de Maio de 2017 às 17:40

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato

26 de Abril de 2017 às 15:22

Prefeito falta a audiências e Justiça extingue ação contra jornalista

As ações penais foram movidas pelo prefeito de Ji-Paraná contra o jornalista e a emissora de rádio pela suposta prática de crime de injúria na exploração/utilização dos meios de informação e divulgação

31 de Março de 2017 às 08:54

Governo extingue 347 cargos e desidrata estrutura da Funai

O corte que desidrata ainda mais as operações da fundação vinculada ao Ministério da Justiça faz parte do novo "estatuto" da autarquia, que fez alterações em cargos de confiança, os chamados DAS, definidos pelo governo.

24 de Março de 2017 às 14:52

Suspensão da lei que extinguiu o quinquênio não desmobiliza greve na capital

A decisão foi tomada durante um encontro que reuniu dirigentes dos sindicatos de servidores municipais e assessores do prefeito, mas não é suficiente para suspender a greve geral no serviço público municipal, marcada para começar segunda-feira, dia 20.

17 de Fevereiro de 2017 às 08:34

QUINQUÊNIO - Servidores municipais iniciam paralisações na próxima segunda (20)

Segundo a presidente do Sindeprof, Ellis Regina, na segunda-feira (20), a partir das 8h, os trabalhadores irão se mobilizar em frente ao gabinete do prefeito Hildon Chaves (PSDB).

15 de Fevereiro de 2017 às 09:47

CRISE – Governo cogita demitir servidores comissionados e concursados

CRISE – Governo cogita demitir servidores comissionados e concursados

04 de Outubro de 2016 às 15:21

Temer vai distribuir postos à oposição para acalmar Congresso

O objetivo também é diminuir a rivalidade criada durante o processo de impeachment.

22 de Julho de 2016 às 08:25

Léo Moraes é autor de projeto que extingue cobrança de imposto em repelentes

Léo Moraes é autor de projeto que extingue cobrança de imposto em repelentes

27 de Abril de 2016 às 09:19

Projeto do senador Valdir Raupp que extingue o roaming é aprovado

Projeto do senador Valdir Raupp que extingue o roaming é aprovado

16 de Novembro de 2015 às 10:30

EM LINHAS GERAIS – Por Gessi Taborda

EM LINHAS GERAIS – Por Gessi Taborda

14 de Novembro de 2015 às 08:31