A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, demonstrou preocupação com possíveis ameaças ao sistema democrático e às instituições, afirmando que, "se concedermos, não haverá Judiciário amanhã".
Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE
Dados são do Tribunal Superior Eleitoral
Confira a coluna de Cícero Moura
Maceió é o município com maior número de eleitoras
É também o último dia para a realização de debates
Ilustrações abordam temas como voto consciente e combate à desinformação
Em nove meses de campanha, organizadores do Aliança pelo Brasil conseguiram quase 16 mil assinaturas consideradas válidas, 3,2% daquilo que é necessário para concretizar a agremiação. Dirigentes da legenda contestam razões apresentadas pelo TSE
Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo
Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano
O recurso visava impugnar os candidatos a deputado federal do partido que concorreram em 2018 em RO
Deputado pode migrar para o Patriota
A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2020
Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema e ministros deram duro recado classificando a prática como 2ª geração de fraude
Confira a coluna do Cícero Moura
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Confira a coluna
A posse do governador acontecerá no Teatro Palácio das Artes, no dia 1º de janeiro de 2019, sob o comando da Assembleia Legislativa.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as doações para campanhas podem ser feitas por pessoas físicas, por meio das chamadas "vaquinhas" virtuais
O TSE proíbe que aparelhos eletrônicos sejam levados aos locais de votação. Gravações podem ser consideradas como crime eleitoral
Segundo a Justiça Eleitoral a candidata utiliza seu tempo para divulgar apoio político e pedir votos para Lula, como se ainda fosse candidato à Presidência
Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
Brasil está em penúltimo no ranking de participação feminina na AL
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.
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