Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
A exemplo do calendário de plantação, o vazio sanitário da soja, ocorrerá de forma regionalizada, com dois períodos distintos
Os acusados do crime estão sendo ouvidos na delegacia do Distrito de Extrema
O bando é suspeito de participar dos roubos de moto na Ponta do Abunã. Na data de hoje, a equipe obteve sucesso em fazer a prisão em flagrante dos suspeitos
Desde o início do ano, visando melhor atender a população e oferecer melhores condições de trabalho aos policiais, o Departamento de Flagrantes vem passando por reformas
Estimativa aponta aumento de 21% no desmatamento na Amazônia Legal
Os suspeitos autuados em flagrante foram encaminhados ao presídio
Famílias foram impedidas de retornarem para área, após decisão do STF e ainda tiveram poços de água contaminados
“O aumento do preço dos combustíveis é possível. O que é proibido é o aumento injustificado, especulativo”
Média de reajustes dos botijões ficou em 10% e órgão de defesa do consumidor diz que está nas ruas, combatendo altos preços
Decisão foi tomada por juízo do plantão de Sorocaba
Equipamentos idênticos aos usados no assalto foram encontrados
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
Na zona Norte de Porto Velho, um estabelecimento precisou ser interditado por não conter ajustes no projeto arquitetônico para poder funcionar
Operação resultou em 28 estabelecimentos comerciais visitados
Fiscais do Procon vistoriam dez postos de combustíveis em Porto Velho
"Uma das pessoas presas tentou tirá-lo do perímetro", afirmou o secretário de segurança de Goiás, Rodney Miranda
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
Das 345 empresas fiscalizadas, pelo menos 43 foram autuadas
Maioria estava sem máscara e desrespeitava distanciamento social
O público foi disperso e medidas pertinentes a cada caso foram adotadas
As duas mulheres foram socorridas para o hospital João Paulo II
Na apuração, a Polícia Federal mencionou a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para "passar a boiada
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
Fiscais estiveram nos estabelecimentos avaliando o cumprimento do decreto estadual em Porto Velho
Todos os convidados foram autuados com termo circunstanciado de ocorrência (TCO)
A ação contínua, começa a surtir efeitos positivos durante a semana, com baixo índice de reincidência
“Sei que não é fácil se restringir daquilo que gostamos, principalmente para os jovens, mas a vacina está quase aí”
Dentre os conduzidos estavam filhos de policiais militares e federais, assim como estudantes de medicina e de advocacia
Grupo de jovens simplesmente se recusavam a deixar local, apesar de todo o caos que se encontra Porto Velho devido aos casos de covid-19 e a superlotação dos hospitais
Os profissionais engajados no trabalho foram a campo realizar fiscalização, orientação e, caso necessário, repressão a empresas e pessoas
Segundo o secretário da Sesdec, coronel Hélio Cysneiros Pachá, a avaliação das ações da Operação Consciência é positiva, quanto ao desempenho dos agentes
Eles foram autuados por furto qualificado e associação criminosa
A taxa de morte na capital é de um à cada cem pessoas infectadas
A 5ª e última edição da operação nesta fase que aconteceu no último sábado (16), visitou 39 estabelecimentos comerciais, entre restaurantes e bares
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
A operação envolveu 24 mandados de busca e apreensão
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
Durante o cumprimento das buscas, os investigados foram autuados em flagrante pelo delito de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil na internet
Segundo os delegados responsáveis pela Operação, o esquema criminoso consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção de vantagens ilícitas de empresários
A ação ocorreu no bairro Areal e em um condomínio de luxo no bairro Rio Madeira
Desde que começaram as fiscalizações para conter as aglomerações, segundos os fiscais as denúncias são constantes
Com eles foram encontrados, além dos produtos minerais, petrechos que seriam empregados na comercialização ilícita destes produtos
Três indivíduos, sendo dois de origem brasileira e um de origem boliviana faziam o transporte dos cigarros do barco até um veículo Gol que estava às margens do rio
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