Transferência serve para minimizar déficit previdenciário.
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Veja a nota de esclarecimento abaixo
Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema
Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira
O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.
Dinheiro será liberado entre 25 de maio a 7 de junho e Fiscal do Povo aprova medida para a economia
Até 6 de maio, 31 milhões de pessoas receberão a primeira parcela
Foram aplicados R$ 1,18 bilhão em subvenção ao prêmio do seguro rural, beneficiando mais de 120 mil produtores rurais
Até sexta (25), servidores prometem limitar serviços para chamar atenção para reinvindicações
Os serviços estão sendo retomados gradualmente
Retorno das atividades está previsto para meio dia
Congresso manteve, contudo, na quarta-feira (8/2), veto presidencial sobre tratamentos domiciliares de uso oral contra a doença
Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público
O valor pago em 2021 por companhias seguradoras representa crescimento de 81% sobre os R$ 2,3 bilhões pagos no mesmo período de 2020. Destaque para milho de segunda safra e café
O valor mínimo do salário de benefício e do salário de contribuição pagos a partir de 1º de janeiro de 2022, não poderão ser inferiores a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22
Benefícios seguem variação do INPC e sobem 10,16%
A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento
Exigência também vale para pensionistas e anistiados políticos
Depósitos seguirão a sequência de anos anteriores
Embarcação funciona como uma agência móvel e presta todos os serviços de uma agência fixa do INSS para populações ribeirinhas
Segurados têm até hoje para agendar perícia
A relação completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, e o exame pode ser marcado pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do instituto na internet
Maioria dos casos ocorre por ligação telefônica ou e-mail
Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.
Benefício será custeado pelo Fundo de Assistência à Saúde (FAS)
Até 7 de julho, cerca de 31 milhões de segurados recebem os recursos
O trâmite estava suspenso desde março de 2020
Prova de vida para aposentados e pensionistas volta a ser obrigatória a partir de hoje
As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício
A medida vem sendo adotada desde o ano passado em razão da pandemia
Serviços só serão realizados mediante agendamento
Atendimentos presenciais até 1° de abril serão remarcados
A medida foi tomada como prevenção e redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus
Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado
Segurados já podem conferir a data em que os depósitos serão feitos no próximo ano
A prova de vida anual é obrigatória, mas deixou de ser exigida em março como forma de evitar aglomerações nas agências do INSS durante a pandemia
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido
Ponto facultativo do dia de servidor público foi transferido
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