Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Quantidade de presos no Brasil subiu de 232.755 para 773.151 no período; carceragens do país, porém, têm capacidade para apenas 461.000 pessoas
Juíza do caso decretou fim do segredo de justiça do processo e até imagens da agressão de Victor à ex-mulher
Ronaldo foi condenado a dois anos e sete meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e a um pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.
De janeiro a setembro, o Estado zerou a demanda por mão de obra do setor, com a colocação de 196 mulheres no mercado de trabalho
A sentença foi prolatada pelo juiz de Direito Carlos Augusto Teles de Negreiros. Ao quarteto foi concedido o direito de recorrerem em liberdade
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
Confira a coluna
Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Depois de cumprir 6 anos e 7 meses de prisão por tráfico de drogas, rastafári Ras Geraldinho tenta reerguer "culto" em Americana (SP)
Segundo a denúncia, o crime se deu durante processo envolvendo a coleta de lixo
Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos
Profissional foi colocado na 'geladeira' por emissora
A mãe confessou o crime mas alegou que não houve tortura
De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam
Os profissionais a serem selecionados atuarão para atender o egresso e o livrado de condicional
Grupo foi nomeado pelo presidente Michel Temer neste segunda-feira (5)
Sua pena havia sido de 15 anos, mas conseguiu a liberdade condicional tendo cumprido pouco mais da metade do tempo de reclusão
Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
Das 52 testemunhas arroladas no processo, foram ouvidas três alistadas pelo Ministério Público, cinco de defesa do réu Ismael e cinco de defesa de Diego
Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal
Os denunciados adulteraram folhas de ponto de um dos envolvidos.
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
O ateliê de costura funciona semelhante a uma linha de produção: são 14 máquinas em atuação, das nove horas da manhã em diante.
Mãe da menor foi considerada culpada, mas cumprirá pena apenas por maus-tratos
"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".
Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.
O último julgamento será do caso Chico Pernambuco
O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso
O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou três ex-gestores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), e um empresários da capital por fraude em licitações.
A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
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