Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica
A proposta tem potencial para movimentar a economia e ajudar a reduzir os índices de desemprego no país,
Cabe ao Governo do Estado a decisão
A proposta prevê a injeção de 4,3 bilhões à cultura
Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
Solicitação é realizada somente pela internet durante este período do ano e pode ser feita tanto por empresas já em atividade, como para em início de funcionamento.
Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços
Tributos federais referentes a março, abril e maio voltam a ser cobrados a partir de outubro
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
Presidente diz que amanhã decidirá sobre veto a reajuste de servidores, aprovado pelo Congresso no pacote de socorro a estados e municípios. Líderes da oposição se articulam para que trechos excluídos sejam derrubados no parlamento
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
Estados e municípios poderão realocar os recursos
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
Começou o ano de 2019 e após o poder e o não poder de mudar a data do feriado, o governo anterior decretar algo no governo atual e um problema de redação sobre a troca de "Folga" para "Feriado", celebrai o aniversário de instalação do estado de Rondônia.
Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.
Recesso parlamentar termina oficialmente nesta quarta-feira
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Ele disse que vai acionar a bancada federal pela aprovação do PLP 137/15, que dispõe sobre criação de municípios.
O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.
Por Ruzel Costa
Na reunião o deputado Edson Martins firmou o compromisso.
O objetivo da proposta - que segue agora para sanção presidencial - é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou na diminuição do preço da
Veja apps para defesa em caso de violência contra mulher
Congresso precisa votar verba para o Fies, afirma deputado Lúcio Mosquini
Manifestações em Rondônia marcam o Dia Nacional de Paralisação da Educação
Sintero confirma adesão ao dia nacional de paralisação na educação
SINDAFISCO/RO sedia 177ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo
Está marcada para os dias 13, 14 e 15 de setembro, em Porto Velho/RO a 177ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo.
Também não serão realizados concursos públicos, o desconto previdenciário subirá de 11% para 14% e dezenas de outras importantes despesas de interesse público serão suspensas.
Com isso, a 176ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da FENAFISCO, que seria realizada nos dias 9, 10 e11 de agosto em Porto Velho, foi adiada para o mês de setembro.
Os eventos tiveram como pauta principal o debate de estratégias que visam combater as diversas ameaças aos direitos dos trabalhadores e o enfraquecimento dos serviços públicos.
SINSEMPRO – Assinatura da petição pública contra PLP 257/2016
Lideranças do Fisco preparam mobilização contra corte de direitos dos servidores
Projeto que retira direitos dos servidores é tema de audiência pública
22 de Dezembro de 1981 – Criação do Estado de Rondônia
Movimento prol da instalação do município de Extrema de Rondônia
Equipes da PM foram acionadas e passaram a perseguir o suspeito, que foi interceptado. O homem foi surrado por alguns colegas da vítima...
Moreira Mendes defende emancipação de municípios
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, que estabelece novas regras para a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de municípios, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), vai sugerir que a votação da proposta em plenário ocorra ne
Equipe de ministros discute pauta reivindicatória da CNM e AROM
Rondônia entra na briga por mais R$ 52 bilhões para Saúde
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