Neste ano, cerca de 1.110 atendimentos foram registrados pela coordenação
A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais
Os réus ainda podem recorrer da sentença
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área
O Ministério Público também relata que, conforme informado pelo Procon local, somente em relação ao Município de Ariquemes, a quantidade de reclamações em aberto contra a empresa atingiu o total de 514, no período de 1º de janeiro de 2019 a 14 de novembro do mesmo ano.
O ex-deputado estadual Daniel Neri obteve na tarde desta quinta-feira, 12, habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça
A escola alcançou o primeiro lugar em três segmentos educacionais e recebeu o certificado de excelência Ideb 2019
Com o resultado positivo, Lionilda Simão foi reeleita no cargo de presidente do maior sindical da Regional Norte e irá liderar as lutas da categoria, em favor de valorização profissional
A decisão é resultado de ação civil pública
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
Basta entrar em um deles e digitar todas as informações para verificar a possibilidade de ingressar com um pedido de indenização por danos materiais e morais
A determinação foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste
NOVELAS
Chico: Artista Brasileiro, de 2015, registra a rotina do cantor e compositor brasileiro, crítico do governo Bolsonaro
Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro
Na visita da vereadora foi constatada considerável quantidade de lixo hospitalar acumulado na parte de trás da unidade de saúde.
A apresentação foi nesta segunda-feira,26, no SBT, em São Paulo
Para Joelna, este trabalho é de inúmera importância, pois os habitantes há algum tempo buscavam essas melhorias.
Também foram discutidas as construções de uma escola no distrito Estrela Azul e de salas de aula na área rural
Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que o Prefeito e o Secretário teriam se envolvido em um acidente com o mencionado veículo
Ex-deputado foi condenado por subornar seu segurança e motorista para coagir e ameaçar uma testemunha da compra de votos praticada pelo ex-governador Ivo Cassol e ex-senador Expedito Júnior nas eleições de 2006
Ministro Admar Gonzaga suspendeu realização de novas eleições no município
A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística
Desde a última terça-feira (4), o Rondoniaovivo enviou um questionário para a assessoria do deputado federal Marcos Rogério sobre um vídeo que compartilhou na sua rede social
A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
Os denunciados adulteraram folhas de ponto de um dos envolvidos.
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.
A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Em pauta a aquisição de equipamentos para a segurança pública e educação.
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A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes
A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após a realização de investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas
A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim
A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino
Foram avaliados a qualidade do desempenho de concluintes no ENADE.
Os reservatórios serão instaladas pela Secretaria de Obras local, em ruas e avenidas, de acordo com a programação municipal
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