A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Pedido de impeachment será protocolado ainda hoje na Câmara dos Deputados
É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades
A maior concentração de fogo ocorre no trecho entre Porto Velho (RO), sul do Amazonas e Novo Progresso, no Pará
A candidata do MDB à prefeitura de Porto Velho apresenta propostas exequíveis em várias áreas, incluindo turismo, esporte, cultura e habitação
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Mutirão de adesão acontece no sábado (22)
Como tramita em caráter terminativo, caso não receba recurso o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados
Autarquia apresentou trabalho desenvolvido no estado, entregou títulos e anunciou planejamento para próximos anos
Neste primeiro momento, mais de 300 famílias do Setor Chacareiro receberão o título definitivo de suas terras, com o auxílio de investimentos da deputada federal
União de forças quer dar prioridade à profissionais do Direito
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
Os 3.797 projetos foram protocolados na prefeitura pela Sepat, nos formatos digital e físico em 28 caixas
Após evasão em massa no presídio de Pimenta Bueno, onde ainda há detentos que ainda não foram recapturados, Rondoniaovivo questionou órgãos sobre ações para evitar mais sensação de insegurança na população
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã
Evento inicia às 19 horas e é aberto ao público
Evento marcará abertura oficial do Carnaval 2024 em Porto Velho
Na programação consta também o lançamento do Circuito Turístico Manelão,
Programação é promovida pela Prefeitura de Porto Velho, e acontece dia 20 de janeiro, a partir das 19h
Um dos motivos seria falta de acesso ao sistema Gestão Web da entidade comandada há quase 40 anos por Heitor Costa
Campanha desenvolvida pela Prefeitura ganhou o prêmio na categoria Promoção e Marketing no Turismo
Fortalecimento é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e econômica da Amazônia Legal
Curso contou com 40 alunos de todas as secretarias municipais
Desenvolvida pela Prefeitura de Porto Velho, a campanha de marketing é uma das iniciativas de destaque do turismo em 2023
Julgamento de Obadias Ferreira da Silva durou 24 horas
Remuneração inicial prevista para o cargo, de 40 horas de trabalho semanal, é de R$ 9.475,72
Segundo Maik Terres da Silva, coronel Braguin ordenou que fosse trancado em uma sala, revistado e teve telefone celular retirado do seu poder após denúncia
Moradores dos municípios de Cerejeiras, Chupinguaia, Espigão do Oeste e São Felipe do Oeste são os beneficiados com a entrega
Hoje, clubes estão impedidos de funcionarem no horário das 22h às 6h
Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops
Serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória
Lauro Garçom foi preso no começo de maio e processo tem 90 dias para ser encerrado
O CAT está localizado dentro do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
O novo edital aumentou mais de 500 milhões de reais em comparação ao edital publicado anteriormente e a despesa não está prevista no orçamento do município
Objetivo é contribuir para a melhoria na geração de renda com a produção de alimentos seguros e saudáveis
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
O valor foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante
Proposta em trâmite na Câmara pode extinguir a exigência de formação em diversas profissões
Com a judicialização rural diminuída, a regularização fundiária certamente virá, espera o senador
A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos
O advogado foi solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica de monitoramento e obedecer várias medidas cautelares impostas pelo juiz
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
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