A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Auxílio é pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso
Mais famílias poderão ser beneficiadas com descontos nas contas que podem chegar a 100% do consumo de energia
O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito
Investimento do Governo Federal no estado supera R$ 89,9 milhões e valor médio do benefício para as famílias rondonienses é de R$ 674,42
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da cultura
A circulação desses veículos estará restrita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h e das 17h30 às 19h
Governador Marcos Rocha adota medidas fiscais emergenciais para garantir abastecimento e proteger a economia de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e 3 contrários
Vereador disse que a proposta surgiu a partir das demandas que recebe da população
Vereador Dr Santana propõe a regulamentação para evitar abusos contra o consumidor
STF também concede vaga de deputado federal outros seis após julgar ação de revisão de cálculos eleitorais
Instituição diz que, com novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita
A regulamentação visa controlar e monitorar quaisquer atividades indiscriminadas ou clandestinas relacionadas aos agrotóxicos
De acordo com a pesquisa, a onda de notícias falsas fomentou dúvidas na população, e estelionatários aproveitaram o momento para aplicar golpes
Avião pousou em Manaus (AM) na sexta-feira (24), e imigrantes desembarcaram algemados e com os pés acorrentados. 538 passageiros, de diferentes origens, já foram presos desde a posse de Trump
A mesma situação, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que também usam essa ferramenta para comprar material
Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês
Novos sentidos de vias no quadrante da Avenida Rio Madeira exigem atenção dos motoristas
Medida visa permitir regulação das inadimplências antes do cancelamento
Banco Central quer endurecer regras do Pix para combater 'contas laranjas'
A expectativa é grande entre os governadores com aprovação da PEC da segurança pública idealizada pelo governo Lula
Mudanças passam a valer a partir desta sexta, 1º de novembro
Não há mais como negar a existência de um equilíbrio de forças entre a candidata da situação Mariana Carvalho (União) e o oposicionista Leo Moraes (Podemos).
A faixa etária predominante entre os eleitores é de 25 a 44 anos, que totaliza 62,7 milhões de pessoas
Atualmente, segundo o governo, há 73 mil pessoas trabalhando em órgãos públicos federais como terceirizados
Com o nível do rio em apenas 75 cm, hidrelétricas operam com capacidade reduzida
As novas regras, aprovadas em reunião plenária no fim de agosto, foram publicadas nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União
Mudanças que entram em vigor em novembro visam combater fraudes no Pix, limitando transações em dispositivos desconhecidos e exigindo novas práticas de segurança
Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco
Novas determinações do Open Finance irão reduzir o número de etapas que os clientes precisam cumprir para realizar os pagamentos on-line
Euma enfatiza transparência e participação popular na elaboração do novo código urbanístico
As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima
A coluna trata também da forte seca que deve assolar RO este ano; deputado federal Lebrão deve perder o mandato para Rafael É o Fera; Complexo Deroche Pequeno Franco, em Porto Velho, será reformado, finalmente.
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