A carga de isqueiro é considerada como sendo um transporte de produto perigo e, para isto, é preciso estar de acordo com as legislações vigentes
As investigações constataram que a referida carreta se dirigiu ao silo de outra empresa
Levantamento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas do MJSP mostra que cerca de 20 mil pessoas de até 17 anos desaparecem, por ano, no Brasil
No site oficial da Rondônia Rural Show Internacional está o manual e o regulamento de exposição dos animais
A proposta também sugere ajustes na isenção do IPVA e ICMS, além da ampliação do benefício para pessoas com síndrome de Down
Bicicletas, skates e patinetes elétricos com velocidade de até 32 km/h são isentos de licença, habilitação e podem trafegar na ciclovia, com limite de velocidade; outros necessitam de placa e habilitação
Agência de defesa sanitária anunciou encerramento de atividades de fiscalização em Nova Colina e MA-28; funcionários públicos dizem que área livre de aftosa sem vacinação pode ser colocada em xeque
Economia e praticidade fazem das motos elétricas, boas opções de transporte, mas é preciso atenção quanto à legislação
Rapaz apresentou excesso de nervosismo e afirmou que os policias não poderiam proceder à fiscalização porque o carregamento havia sido lacrado pela empresa
Contribuintes que colocaram CPF na nota podem concorrer a prêmios nos sorteios trimestrais
Em 2023 a Idaron certificou mais de 14,3 milhões de mudas de café, protegendo o solo e a lavoura em todo o Estado
Autos de infração aplicados pelo Ibama no bioma aumentaram 106%; no Cerrado, área sob alertas de desmatamento subiu 43,7%
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas
A secretaria lançou em 2023 um pacote de benefícios fiscais, com o intuito de fomentar a economia do Estado
Os consumidores podem escolher a entidade social que irá receber a doação da nota fiscal cadastrada no aplicativo
Programa tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre a importância da nota fiscal
Valores de ISSQN podem ser convertidos para pagamento do imposto no ano subsequente
Fazer musculação, depilação e estacionar no shopping podem gerar desconto de até 50% no imposto
Além disso, também foi apreendido mais de 40Kg de prata
Mais de meia tonelada da droga foi encontrada em caminhão que fazia o transporte de carnes
Mulher teve prejuízo de mais de 1 mil reais após relatos de clientes de que comida estava com gosto e cheiro estranho
O governador Marcos Rocha enfatizou a importância do incentivo fiscal para contribuir com a melhoria da cadeia de produção de suíno
Possíveis donos devem ir até Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran); é necessário apresentar boletim de ocorrência
Constam na nota fiscal um uísque White Horse, petiscos, preservativos e até calcinha de renda
Caso envolvendo hambúrgueres da Barbie aconteceu em Santo André (SP); dona do estabelecimento diz que caso ‘se trata de ética’
Pouco é feito para evitar que os preços da gasolina e diesel disparem na capital, enquanto consumidor paga menos no interior
Quem reconhecer o criminoso e souber do paradeiro dele com a bicicleta pode fazer denúncia via 190 ou 197 da Polícia Civil
Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil
O valor da carga é superior a 45 mil reais
Cliente acusado de crime ganhou indenização em 1ª e 2ª instância
Ao todo, 195 pares de calçados foram retirados de circulação
A Saga tem sempre as melhores ofertas do mercado e você deve estar ansioso para conferir o que vem por aí neste Pit-Stop.
O documento será obrigatório em transações de compra e venda do ativo. NF-e acirra combate a garimpo ilegal. A obrigatoriedade da nota fiscal passará a valer a partir do dia 3/7
Documento é da Aliança em Defesa dos Territórios
Foram identificados ainda centenas de depósitos de valores de até R$ 50 mil nas contas de Cameli
Agência pede que consumidores confirmem dados e peçam nota fiscal
Em 2022, foram verificadas 3.914 bombas de combustíveis por todo o Estado
Produtos foram recolhidos de estabelecimentos em Bangu e Campo Grande
O teto poderá passar de R$ 81 mil para R$ 144 mil levando em consideração a inflação estagnada desde o ano de 2006
Sistemas digitais dão agilidade aos processos de documentação veicular
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