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A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno

22 de Janeiro de 2018 às 15:44

De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.

O ostracismo do maior revoltado online, por Guilherme Pavarin

Política

26 de Dezembro de 2017 às 16:09

Curso 'A Reforma Trabalhista e seus Reflexos'

o Curso se destina a gerentes de recursos humanos, Departamento Pessoal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, Administradores, Tecnólogos, Técnicos e Estudantes.

01 de Setembro de 2017 às 15:00

Condenado por Moro, traficante internacional ganha prisão domiciliar em Rondônia

a decisão, a juíza ressalta que a Lei prevê a prisão domiciliar do reeducando quando o estabelecimento prisional em que ele cumpre pena não der condições necessárias para ele para tratamento.

25 de Julho de 2017 às 11:12

Desembargador suspende ação penal contra advogado

A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000

11 de Abril de 2017 às 13:46

Mulher é presa com carro roubado em SP, veículo ia ser trocado por droga - VÍDEO

Quase toda semana um carro clonado passa pelas barreiras de fiscalização da BR 364

11 de Abril de 2017 às 07:46

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

Exército, PF e MP dizem que não conseguem controlar entrada de cocaína na Amazônia

Esse é o cenário da tríplice fronteira brasileira com os maiores produtores de cocaína do mundo: Peru e Colômbia

02 de Março de 2017 às 09:11

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

10 de Janeiro de 2017 às 14:20

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

10 de Janeiro de 2017 às 14:20

O caso ganhou enorme repercussão e as autoridades agiram à altura. Com reveladores flagras das câmeras de televisão, torcedores foram identificados, o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) excluiu o Grêmio da Copa do Brasil daquele ano e o árbitro

Estudo aponta aumento de racismo nos estádios brasileiros

Esporte

17 de Outubro de 2016 às 12:36

Polícia Civil encontra mamadeiras recheadas com cocaína

Polícia Civil encontra mamadeiras recheadas com cocaína

13 de Setembro de 2016 às 07:59

Operação desarticula quadrilha que atuava em complexo penitenciário

Cerca de 200 policiais militares e agentes do Gaeco cumprem 28 mandados de prisão preventiva, 58 de busca e apreensão, além de cinco mandados de busca e apreensões de menores

20 de Julho de 2016 às 10:40

Entrevista com jornalista e escritor Júlio Olivar

Entrevista com jornalista e escritor Júlio Olivar

Cultura

18 de Julho de 2016 às 10:34

Proprietários de equinos devem tomar cuidados com os animais durante as cavalgadas

O mormo é uma doença respiratória que acomete equinos e que pode ser transmitida ao humano.

11 de Julho de 2016 às 11:30

Acontece a XXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP

Acontece a XXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP

17 de Maio de 2016 às 12:08

Prefeitura desiste de pagar R$ 46 milhões em tubos com sobrepreço

Prefeitura desiste de pagar R$ 46 milhões em tubos com sobrepreço

12 de Abril de 2016 às 12:00

Novo presidente do TJRO traça planos para o próximo biênio

Novo presidente do TJRO traça planos para o próximo biênio

16 de Dezembro de 2015 às 10:53

Desembargador Isaias Fonseca é o novo Vice-Presidente do TJRO

Desembargador Isaias Fonseca é o novo Vice-Presidente do TJRO

14 de Dezembro de 2015 às 14:42

Condenada por tráfico de droga não consegue reduzir pena

Condenada por tráfico de droga não consegue reduzir pena

21 de Setembro de 2015 às 14:35

PF desarticula quadrilha que comprava dólar ilegal e investia no tráfico de mulheres

PF desarticula quadrilha que comprava dólar ilegal e investia no tráfico de mulheres

16 de Setembro de 2015 às 09:42

A heróica e desprezada batalha da borracha

A heróica e desprezada batalha da borracha

16 de Setembro de 2015 às 09:24

Tribunal Desportiva zera pauta e julgou 30 processos

Tribunal Desportiva zera pauta e julgou 30 processos

Esporte

25 de Agosto de 2015 às 08:40

Pré - lançamento do livre 1912: VITÓRIA NA SELVA

Pré lançamento do livre 1912: VITÓRIA NA SELVA

06 de Agosto de 2015 às 17:18

Moradora ganha primeiro prêmio da Expoari

Com as mãos trêmulas e um sorriso no rosto, Elessandra Tigre, moradora de Ariquemes não conseguia esconder a felicidade de ter ganhado o primeiro dos veículos sorteados na Expoari, neste domingo (26).

28 de Julho de 2015 às 10:19

Agência Idaron faz controle da raiva animal

Nesta segunda-feira (6), todos os fazendeiros e sitiantes, moradores na região que abrange da Linha C-50 a C-75 do Travessão B 40 da BR-421, serão notificados a vacinar seus animais contra raiva animal, pela equipe técnica da Agência de Defesa Sanitária A

07 de Abril de 2015 às 05:00

Agência Idaron faz controle da raiva animal em município

Agência Idaron faz controle da raiva animal em município

06 de Abril de 2015 às 13:17

PF apreende 12 kg de cocaína no aeroporto da capital

PF apreende 12 kg de cocaína no aeroporto da capital

24 de Fevereiro de 2015 às 16:26

Legislação Trabalhista e Previdenciária Ênfase em Departamento Pessoal e Recursos Humanos

Legislação Trabalhista e Previdenciária Ênfase em Departamento Pessoal e Recursos Humanos

10 de Dezembro de 2014 às 09:50

PRF fecha mais uma etapa da Operação Sentinela com resultados positivos

PRF fecha mais uma etapa da Operação Sentinela com resultados positivos

28 de Novembro de 2014 às 16:04

Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo

Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo

27 de Novembro de 2014 às 14:39

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

16 de Setembro de 2014 às 14:27

Curso Legislação Trabalhista e Previdenciária

As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.

02 de Setembro de 2014 às 08:29

Justiça de Rondônia condena traficantes presos na Operação Conceição 1

Durante a operação foi apreendido um carregamento via terrestre de 41 quilos de cocaína, ocasião em que foram presos o chefe da organização e 4 integrantes da mesma.

01 de Outubro de 2013 às 09:20

JI-PARANÁ - PC prende 3 pessoas com drogas em ônibus interestadual

JI-PARANÁ - PC prende 3 pessoas com drogas em ônibus interestadual

05 de Setembro de 2013 às 16:19

De meio milhão de presos no Brasil 7% são mulheres

Mulheres são 7% do mais de meio milhão de presos no Brasil

05 de Setembro de 2013 às 14:14

Crea Rondônia - 30 anos atuando em defesa da sociedade e da valorização profissional

Crea Rondônia - 30 anos atuando em defesa da sociedade e da valorização profissional

05 de Setembro de 2013 às 11:28

SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta

SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta

21 de Junho de 2013 às 11:40

MULAS - Irmãs são presas em táxi com metralhadora e cocaína na BR

As mulheres foram flagradas em um táxi, que vinha da cidade de Guajará Mirim com um quilo de cocaína, uma submetralhadora e várias munições.

05 de Abril de 2013 às 08:22

Protestar contribuintes no SERASA é inconstitucional

O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessá

08 de Março de 2013 às 12:00

Traficantes de Rondônia são presos em Minas Gerais com mais de 34 quilos de cocaína grudados no corpo

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29 de Novembro de 2012 às 08:17

TRT divulga lista de aprovados e data de realização das provas da 2ª etapa do concurso para juiz substituto

TRT divulga lista de aprovados e data de realização das provas da 2ª etapa do concurso para juiz substituto

Concursos

07 de Agosto de 2012 às 08:21

Polícia de Minas desarticula quadrilha e apreende cerca de R$ 1 milhão em carros e drogas, o entorpecente saia de Rondônia

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28 de Abril de 2012 às 08:29

Corregedores-Gerais do Ministério Público Brasileiro se reúnem em Porto Velho

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05 de Março de 2012 às 15:57

VILHENA - Polícia Civil descobre rede de tráficos dentro do presídio

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29 de Fevereiro de 2012 às 11:56