Lideranças sindicais terão encontro preparatório nos dias 23 e 24 de maio em Brasília
Propostas podem trazer solução para professores da EC 20 e incorporação da GEAAPCCEXT
Sindicato apresentou projeto de emenda à MP 1.170/23
Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas
Proposta de articulação prevê atenção aos animais domésticos em situação de rua.
Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias
Minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres está entre as provas que fazem parte do processo
A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações
Ela vai gerir recursos da ordem R$ 25.241.292,14, da Lei Paulo Gustavo; e outros R$ 18.554.506,33 da Lei Aldir Blanc 2
A declaração ocorreu durante a abertura da 84ª Reunião Geral da Frente de Prefeitos em um hotel de Brasília
Reajuste da planta genérica de valores (base do imposto) será dividido durante 10 anos, segundo Hildon Chaves
Um grupo de empresários de São Paulo simpáticos ao ex-presidente montou um plano inicial para custear a estadia do político no país
Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo
Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada por STF
O decreto seria uma forma de golpe de Estado para mudar o resultado da eleição
Estão sendo disponibilizados formulários para consulta pública e recebimento de sugestões
No primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e federal
Interessados podem enviar propostas até 22 de setembro
Audiência Pública sobre o plano de mídia das Eleições 2022 estabeleceu também o tempo de veiculação da propaganda dos presidenciáveis
Além da questão do bullying e do proconceito, o projeto também vai dar atenção psicológica a estudantes com outros problemas emocionais
Proposto pelo presidente Alex Redano, evento reuniu mais de 2 mil moradores e produtores rurais que há aproximadamente 20 anos lutam pela regularização da área
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Até 15 de maio, interessados podem enviar contribuições para estabelecer critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde de forma voluntária
O objetivo do uso das câmeras por policiais é monitorar a interação com cidadão
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro
A presidente do Sindeprof Ellis Regina e o diretor Taisson Regis foram recebidos pela secretária municipal de saúde, Eliana Pasini
Votação acontece na próxima semana
Para Paulo Tico ouvir os profissionais da segurança privada tem uma grande importância na tomada de decisão e assim agrega valores de quem sabe das necessidades da ponta
Trata-se de uma Minuta de Portaria com a relação de alguns servidores/as que serão beneficiados com a progressão funcional ainda este ano de 2021
O desenho elaborado prevê a vantagem da PPP como melhor caminho para a gestão
Porto Velho tem centenas de animais abandonados pelas ruas, que contam apenas com a boa vontade de alguns voluntários que os alimentam e acolhem
De acordo com o deputado tratar de assuntos relativos a leis de incentivo à aprendizagem do menor aprendiz é de fundamental e é preciso unir esforços em uma política pública para o jovem, Estado e sociedade
Segundo atual pároco, antes queriam vender espaço para a instalação de drogaria; agora, parte da área será alugada por 10 anos
Pedido de remissão do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) seria para motocicletas até 160 cilindradas, veículos de motoristas de aplicativos e da frota dos setores de bares, restaurantes turismo e eventos
O Vereador Isaque Machado se dispõe a lutar por estes cidadãos que buscam por seu direito à moradia.
O documento do sindicato contém apontamentos fundamentais para realmente atender os anseios da classe médica do estado, que já aguarda esse PCCR há quase dez anos
Foi solicitado audiência no Ministério da Economia, para tratar das demandas, e em especial, sobre o do EBTT.
Conforme explicou o gestor, a cooperação vai facilitar o acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI ) para fins de anexação de documentos de cada requerente
O Secretário assegurou que haverá uma análise do enquadramento desses servidores no nível auxiliar e se constatado algum erro, este será corrigido
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei
Orientação é para que os moradores ajudem denunciando ocorrências através do telefone 190
Senadores quebraram o sigilo de várias pessoas para ter acesso aos e-mails, trocas de mensagens e conversas telefônicas
Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado
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