Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Esse é o maior número desde o ano de 2006 segundo as medições dos satélites do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Confúcio Moura afirmou que está ouvindo os companheiros e traçando estratégias de fortalecimento da legenda
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
O produtor, conhecido como Juliano da soja, criou um grupo no WhatsApp para levar os interessados em participar do golpe contra a Constituição
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
A disponibilidade média de Santo Antônio é de 81%, quando deveria manter o FDI em 99,5% ou seja, desempenho abaixo do previsto
Ele coordenou a elaboração de um parecer sobre projeto de lei que altera o Estatuto dos Povos Indígenas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
Canavarro: arte como vocação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Dia 19 de abril celebra-se o Dia do Índio
Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.
A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização
O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'
Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”
Deputado diz que Terra indígena é a que estava ocupada até a Constituição de 88
A garantia da liminar e o prazo para aditar recurso no caso dos “Fichas Sujas” – Por Edirlei Souza
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