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A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

25 de Março de 2023 às 09:44

PREÇOS: União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação

10 de Março de 2023 às 15:51

STF: Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

11 de Fevereiro de 2023 às 09:05

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

17 de Novembro de 2022 às 16:34

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

Cultura

09 de Novembro de 2022 às 14:32

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado

29 de Setembro de 2022 às 09:45

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

17 de Agosto de 2022 às 11:17

Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia

EXPECTATIVA: STF vai julgar liminares de Cassol e Gurgacz na próxima sexta (12)

Eleições 2022

10 de Agosto de 2022 às 15:37

18%: Ministros do STF votam a favor de reajuste salarial para o Judiciário

Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil

10 de Agosto de 2022 às 14:16

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto

01 de Agosto de 2022 às 10:41

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

22 de Julho de 2022 às 10:48

TJRO: Fórum Digital é destaque no CNJ e prefeitura da capital adere ao programa

A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país

15 de Junho de 2022 às 11:49

CIDADANIA: Tribunais instalam Justiça Digital em municípios onde não há tribunais

A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes

15 de Junho de 2022 às 10:06

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

Espaço Aberto

20 de Maio de 2022 às 08:45

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70

19 de Maio de 2022 às 08:36

SALÁRIOS: Servidores públicos federais terão reajuste de 5%, informa STF

De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%

18 de Maio de 2022 às 19:17

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

09 de Março de 2022 às 18:01

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

Subsídio ou subemprego - Por Andrey Cavalcante

Colunas

12 de Fevereiro de 2022 às 10:55

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

PANDEMIA: Alta nos casos de covid-19 faz STF autorizar trabalho remoto

A medida tem prazo até 31 de janeiro

11 de Janeiro de 2022 às 15:44

A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos

Licença para exploração do jogo do bicho custará R$ 10 milhões e terá validade de 20 anos

Esporte

24 de Dezembro de 2021 às 15:06

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia

STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024

06 de Dezembro de 2021 às 11:26

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

18 de Novembro de 2021 às 09:50

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO

Agronegócio

12 de Novembro de 2021 às 15:12

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

01 de Novembro de 2021 às 11:07

AMOR NO AR: Modelo Luiza Brunet e ministro do STF, Luiz Fux, podem estar namorando

Ainda de acordo com Dias, o casal passou o feriado de 12 de outubro juntos num hotel luxuoso.

22 de Outubro de 2021 às 10:54

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

21 de Outubro de 2021 às 09:04

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

08 de Outubro de 2021 às 09:22

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

AMARELOU: Bolsonaro recua e diz que ataques ao STF 'decorreram do calor do momento'

Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'

09 de Setembro de 2021 às 16:36

Fux pressiona Lira e diz que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade

Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso

08 de Setembro de 2021 às 16:01

TENSÃO: Fux critica ‘falsos profetas do patriotismo’ em discurso pós 7 de Setembro

No pronunciamento feito na tarde desta quarta-feira, 8, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou que movimentos bolsonaristas utilizem os direitos previstos na democracia para pregar atos antidemocráticos

08 de Setembro de 2021 às 14:46

TENSÃO: Pacheco suspende sessões do Senado após ataques de Bolsonaro ao STF

Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”

08 de Setembro de 2021 às 09:24

CARACTERIZAÇÃO: STF definirá elementos para a condenação por crime análogo à escravidão

A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.

04 de Setembro de 2021 às 10:33

CONFLITO: Fux cancela reunião com chefes dos Poderes e rebate ataques de Bolsonaro

Ele disse ter alertado Bolsonaro sobre os "limites do direito da liberdade de expressão"

05 de Agosto de 2021 às 17:10

SOB OBSERVAÇÃO: Presidente Bolsonaro é internado com dores abdominais em hospital de Brasília

Segundo informações, o presidente está bem

14 de Julho de 2021 às 08:22

CONFIABILIDADE: TSE emite nota afirmando que urnas eletrônicas são seguras

Tribunal reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude

10 de Julho de 2021 às 08:43

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE

O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF

28 de Junho de 2021 às 15:22

PANDEMIA: STF julga quinta-feira ações contra a Copa América no Brasil

Fux acatou pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partidos políticos contrários à realização do evento

08 de Junho de 2021 às 16:47

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro

O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa

22 de Abril de 2021 às 17:45

ALERTA: Fogo pode atingir Pantanal com a mesma ou maior proporção do ano passado

Formado por 39 organizações que atuam na defesa do meio ambiente, o coletivo indicou no documento as providências necessárias para evitar as queimadas

13 de Abril de 2021 às 11:48

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

08 de Abril de 2021 às 17:57