Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes
Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023
Fundação também anuncia as próximas iniciativas, totalizando mais de R$ 100 milhões para a retomada da Política Nacional das Artes
Segundo ele, com fim do período eleitoral é hora de fazer melhorias para toda população do país
A chefe do Planejamento e Orçamento do Brasil e o líder da Secretaria-Geral da Presidência da República vão participar de uma plenária em Porto Velho
A LDO é um instrumento importante para a elaboração do orçamento municipal
Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação
A construção da ponte traz inúmeros benefícios a ambos os países, como por exemplo, a escoação de insumos para a produção rural e pecuária.
Os conteúdos são: Conceitos Básicos Aplicados à Gestão do Museu; Orçamento Público (PPA, LDO, LOA); Fundamentação Legal; Processo Orçamentário; Cidadania; e Participação Social.
Encontro será no Teatro Banzeiros, a partir das 19h, e também pela internet
Ministro confirmou ainda ao parlamentar rondoniense que Orçamento para as rodovias federais de Rondônia será de 4,3 vezes maior que 2022
Segundo Luiz Marinho, governo busca o espaço fiscal para que o mínimo passe a ser de R$ 1320
O Ministério do Turismo, por meio do Calendário Nacional de Eventos, apresenta os principais eventos para fevereiro
“Com esse orçamento para o próximo ano, o município vai avançar ainda mais, garantindo melhorias ao nosso povo”, finalizou o vereador
Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje
Ainda que o percentual de 2023 não tenha sido divulgado, o Sintero, de antemão, solicitou o compromisso da Seduc para que a atualização do Piso do Magistério
O município teve um crescimento de mais de 26% na arrecadação
O pedido será endereçado à Presidência da Comissâo de Orçamento do Legislativo
As vagas são voltadas para soldado combatente, cadete (aluno oficial), soldado músico, e 2º tenente. As inscrições serão abertas em 9 de agosto
Governo Bolsonaro gastou, em média, 34,8 bilhões/ano com emendas
Objetivo é promover a participação da sociedade em ações prioritárias
Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões
Ao todo, os parlamentares garantiram 73.640 vagas nos poderes legislativo, executivo e judiciário, além dos órgãos constitucionais para o próximo ano
O Projeto de Lei n° 4264/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
De acordo com Isaac Bonfim, vice-presidente do Sindassoe o plano já teve o aval da comissão de agentes que participou da elaboração, porém o Governo está adiando o envio para votação.
Comissão busca ponte para revisão de texto modificado do Plano Diretor de Porto Velho
Indicação atende a um pedido dos moradores ao parlamentar
Parlamentar pediu ao Governo que sejam incluídos na LOA/LDO para o exercício de 2022
Reunião contou com a presença de representantes dos sindicatos e do Governo do Estado para discutir salário e plano de carreira
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
Documento vai definir as políticas públicas de saúde em favor da população
Serão disponibilizados, entre outros, R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno e R$ 200 milhões para as de verão
Reuniões serão virtuais e poderão ser acompanhadas a partir das 18h30, mas questionário está disponível para que população indique demandas
Confira a nota oficial na íntegra
“O novo projeto já foi empenhado e em maio ainda, as duas empresas contratadas já estarão trabalhando"
Audiências públicas virtuais serão realizadas nos dias 18 e 20 deste mês
A suspensão, que atinge principalmente pequenos agricultores no final do ano-safra que vai julho a junho, foi determinada após o Congresso Nacional ter aprovado a Lei Orçamentária Anual
O montante incluído no PL de crédito suplementar poderá ser utilizado tanto em operações na safra 2020/21 como na próxima, que se inicia em julho
Desse total, 2.578 são para criação e 51.428 para provimento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial
O governo pediu autorização para executar uma série de despesas antes da aprovação do Orçamento de 2021, que ainda não foi votado pelo Legislativo
Total inclui aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna
A audiência terá como pauta a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022
O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do Orçamento
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