Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
O município deve procurar ajustar as contas devido a Lei de Responsabilidade Fiscal
A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal
Mutirão busca garantir o pagamento de dívidas trabalhistas para o maior número de credores
O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.
A atividade buscou fornecer aos participantes conhecimentos necessários ao bom desempenho de tarefas ligadas a essas temáticas.
A prefeitura ultrapassou o limite de alerta, segundo o tribunal
O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.
Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.
Na capacitação, foram explanados os trâmites legais das etapas da celebração dos contratos administrativos
Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira
O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros
No IEGE, serão sete dimensões a serem avaliadas: planejamento, gestão fiscal, educação, saúde, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
O Tribunal de Contas constituiu uma comissão especial de profissionais do controle externo destinada a oferecer aos agentes públicos estaduais as informações necessárias para que, no período de encerramento do mandato.
Com um total de 16 horas-aula, a atividade encerrou-se nessa quarta-feira (14) e contou com a participação de técnicos das administrações municipais que atuam nos setores de contabilidade e controle interno dos órgãos jurisdicionados ao TCE
Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação
O objetivo estratégico é assegurar a agilidade com qualidade no julgamento e apreciação dos processos.
A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
As obras de infraestrutura , nestes últimos cinco anos, cresceram de forma muito positiva.
por Romilton Marinho Vieira
O Judiciário espera que os trabalhos tenham alta demanda, economia e absorção da demanda.
As aulas serão realizadas até sexta-feira, 6, das 8h às 12h e das 14h às 18h à tarde.
A gestão busca, entre outros pontos, aumentar a probabilidade de atingir os objetivos.
Uma realização da Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO)
o Observatório é uma iniciativa do Governo Federal, com foco na produção de informações estratégicas.
As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente pela internet, na página da Escon.
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)
Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr
Uma denúncia feita pela empresa Norte Sul Eireli em 2016, dá conta de uma série de irregularidades na tomada de preços.
Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça
A primeira diretoria da Seccional foi constituída pelo então presidente, Fouad Darwich Zacharias; pelo vice-presidente, José Mário Alves da Silva; 1º secretário, Odacir Soares Rodrigues; 2º secretário, Francisco Geraldo Balbi Filho; e o tesoureiro, Pedro
TRT implementa novo formulário de atendimento eletrônico
Correições da Justiça do Trabalho são encerradas no Estado
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Mais de 80 audiências realizadas pela Megaoperação Justiça Rápida
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