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A pasta destacou ainda que o antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível na rede pública para o tratamento da infecção por covid-19 em idosos com 65 anos ou mais

07 de Dezembro de 2023 às 09:28

APOIO: Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua

Projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir de forma voluntária à política

07 de Dezembro de 2023 às 09:01

FORA: Pescadores de RO ainda não terão direito a auxílio que será pago hoje (06)

Valor será depositado em parcela única de R$ 2.640

06 de Dezembro de 2023 às 10:44

RECURSOS: Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído

06 de Dezembro de 2023 às 09:29

PAGAMENTO: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas

05 de Dezembro de 2023 às 11:10

DECISÃO: Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, diz STJ

Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas

05 de Dezembro de 2023 às 10:22

ESTUDANTES: Menos de 50% dos alunos sabem o básico em matemática e ciências

Com os resultados de 2022, o Brasil continua no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas

05 de Dezembro de 2023 às 10:14

ÚLTIMO DIA: Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam nesta quinta (30)

Seleção é feita com base nas notas do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde a edição de 2010

30 de Novembro de 2023 às 08:49

DINHEIRO: Receita paga nesta quinta-feira (30) lote residual de restituição do IR

É possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones

30 de Novembro de 2023 às 08:38

Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país

VENENO: Mudanças no registro de agrotóxicos são aprovadas no Senado

Agronegócio

29 de Novembro de 2023 às 09:22

ELAS: Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

Nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa para estar presente durante o atendimento

28 de Novembro de 2023 às 09:25

ESSA SEMANA: Inscrições para vagas remanescentes do FIES terminam quinta-feira(30)

Nota mínima exigida é 450 pontos na média das cinco provas do ENEM, bem como nota superior a zero na prova de redação

27 de Novembro de 2023 às 11:08

APLICATIVO: App que incentiva doação de sangue já pode ser baixado em celulares

Plataforma está integrada ao ConecteSUS e permite localizar rede de saúde mais próxima e baixar carteira do doador, onde consta tipo sanguíneo e a data da última doação

27 de Novembro de 2023 às 09:12

MOSQUITO: Ressurgimento do tipo 3 da dengue no Brasil é alerta para população

Primeiro caso, detectado em uma mulher de 34 anos, chamou atenção por causa da intensidade dos sintomas clássicos da doença, como febre, vômito, dor e manchas vermelhas pelo corpo, além de sangramento nasal e pela urina

27 de Novembro de 2023 às 08:48

SORTE: Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira(23) prêmio de R$ 3,5 milhões

Caso apenas um ganhador ganhe prêmio principal, de R$ 3,5 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 21 mil de rendimento no primeiro mês

23 de Novembro de 2023 às 11:14

LEÃO: Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição do IR

Crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928

23 de Novembro de 2023 às 08:44

CAMPO: Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia

Texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário

22 de Novembro de 2023 às 09:01

DÍVIDA: Bancos mudam horário de atendimento em mutirão do Desenrola Brasil

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br

22 de Novembro de 2023 às 08:27

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: Entenda o papel do Estado no combate ao racismo no Brasil

O novo PPA prevê que a igualdade racial seja uma agenda transversal que deve estar presente em todas as políticas públicas

20 de Novembro de 2023 às 12:00

Tema escolhido para este ano - Agroecologia na boca do povo - e reafirma compromisso com agricultura sustentável e justiça ambiental

SEM AGROTÓXICOS: 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia começa nesta segunda (20)

Agronegócio

20 de Novembro de 2023 às 11:40

MALDADE: Repatriado de Gaza recebe ameaças no Brasil e pede proteção ao governo

Circulam na internet vídeos com recortes do momento em que Hasan Rabee desembarcou na Base Aérea de Brasília junto a outros repatriados

17 de Novembro de 2023 às 08:00

JUSTIÇA: Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas

As vítimas não podiam deixar a fazenda, não recebiam salário, não gozavam folga ou férias, sofriam agressões contínuas, eram mal alimentados e não tinham acesso a banheiro

17 de Novembro de 2023 às 07:27

ATÉ AMANHÃ: Prazo para solicitar reaplicação do ENEM termina nesta sexta-feira (16)

Reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.

16 de Novembro de 2023 às 09:35

VAGAS: Ministério da Cultura vai lançar concurso para contratar temporários

Para os processos necessários à implementação do programa serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual

15 de Novembro de 2023 às 12:06

PREÇOS ALTOS: 'Não permitiremos aumento abusivo nas passagens aéreas', diz ministro

Silvio Costa Filho se reuniu com companhias para debater preços

15 de Novembro de 2023 às 11:49

ENFRENTAMENTO: Governo Federal cria força penal contra organizações criminosas

Sistema será estruturado em dois eixos: descapitalização das facções criminosas e a estruturação do sistema penitenciário

14 de Novembro de 2023 às 14:59

JURÍDICO: CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental

14 de Novembro de 2023 às 14:44

SEGURANÇA PÚBLICA: Estados já podem aderir ao programa de segurança da Amazônia

De acordo com as regras, a adesão voluntária dos estados garantirá a adequação dos programas do Ministério da Justiça e Segurança Pública às necessidades de cada lugar

13 de Novembro de 2023 às 10:11

DATA: Prazo para solicitar reaplicação do Enem 2023 começa nesta segunda (13)

Pedidos podem ser feitos até sexta (17) na Página do Participante

13 de Novembro de 2023 às 08:40

Decisão contempla também as Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá

RONDÔNIA: STF determina criação de plano de desintrusão da TI Uru-Eu-Wau-Wau

Geral

10 de Novembro de 2023 às 08:51

REFORMA: Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023

10 de Novembro de 2023 às 08:40

Partido da Renovação Democrática deve ter número 25 na urna

NOVATO: TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

Política

09 de Novembro de 2023 às 11:46

HOMENS E MULHERES: Governo Federal quer criar lavanderias comunitárias nas cidades brasileiras

Propósito da atual iniciativa é diminuir o trabalho doméstico, em geral realizado pelas mulheres

08 de Novembro de 2023 às 09:14

RESULTADO: Gabarito oficial do Enem 2023 será divulgado até dia 24 de novembro

Cerca de 2,8 milhões de candidatos fizeram as primeiras provas do exame

08 de Novembro de 2023 às 08:50

OUTRA CHANCE: Saiba em que situações candidatos podem solicitar reaplicação do ENEM

Nova prova está marcada para 12 e 13 de dezembro

07 de Novembro de 2023 às 09:56

TRÁFICO: PF e PRF apreendem 1,5 tonelada de cocaína a bordo de navio

Carga estava escondida em embarcação italiana que atracou em Vitória

06 de Novembro de 2023 às 12:07

SEM DATA: Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico

Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro

06 de Novembro de 2023 às 11:58

EDUCAÇÃO: Inscrições para o Novo PAC Seleções terminam na sexta-feira (10)

Para construção de creches e pré-escolas de educação infantil há previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões

06 de Novembro de 2023 às 11:41

HOMENS: Campanha Novembro Azul alerta para perigo de doenças urológicas

Objetivo é elevar nível de informação sobre essas doenças

01 de Novembro de 2023 às 09:53

FECHADOS: Bancos não terão expediente nesta quinta-feira (02), Dia de Finados

Boletos bancários de clientes cadastrados como saques eletrônicos podem ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA)

31 de Outubro de 2023 às 10:08

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários

27 de Outubro de 2023 às 11:30

NACIONAL: ICMBio abre concurso público com 98 vagas para analista ambiental

Remuneração inicial prevista para o cargo, de 40 horas de trabalho semanal, é de R$ 9.475,72

26 de Outubro de 2023 às 09:44

INCLUSÃO: Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais

25 de Outubro de 2023 às 09:30

A página lista as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor

DÍVIDAS: Plataforma do Desenrola renegociará dívidas de agricultores familiares

Agronegócio

24 de Outubro de 2023 às 09:44

PROVA: Cartão de confirmação do ENEM será disponibilizado terça-feira (24)

Provas ocorrerão nos domingos 05 e 12 de novembro

24 de Outubro de 2023 às 08:38