Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses
Ferramenta ajudará a universalizar pregão eletrônico
Receitas e despesas de 2019 devem ser registrada no Siops
Segundo a proposta de pacto federativo apresentada, os municípios com arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal
Valor está previsto no novo pacto federativo
O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República
O dirigente do BNDES disse que vem mantendo um bom e produtivo relacionamento com o Governo de Rondônia
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
O ministro da Justiça citou dados da Controladoria-Geral da União (CGU) segundo os quais entre 144 municípios fiscalizados entre 2003 e 2006 foram encontradas irregularidades em 67% deles
A obrigação consta de norma publicada ontem (08) pelo Banco Central (BC)
As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa.
Apesar de o resultado, esse foi o melhor resultado para o mês desde 2013.
O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"
PEC do Pacto Federativo: a favor de estados e municípios
A disputa pelo dinheiro dos royalties que serão arrecadados na exploração do pré-sal permeia todos os projetos enviados pelo governo ao Congresso. Apesar da resistência do Palácio do Planalto em tratar da questão, os deputados optaram por encaminhar uma s
Lei que cria piso salarial de R$ 950 para professores está no Diário Oficial
Lula sanciona lei com piso de R$ 950 para professores
Expedito Júnior propõe PEC para garantir que Estados e Municípios cadastrem imóveis rurais
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14 estados e o DF já cumpriram meta de vacinação do idoso, Rondônia está com cobertura abaixo de 70%
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ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.
Seduc pede ao MEC mais recursos para transporte escolar nas zonas rural e urbana
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Repete-se o desrespeito – Por Valdemir Caldas
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Temporão declara-se contrário à idéia de recriar CPMF
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Investimentos do Ministério da Saúde aumentam em 211%
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