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O conselheiro também manda que o Ministério Público tome ciência da decisão

21 de Julho de 2021 às 17:28

DADOS: TCE-RO lança portal sobre LGPD e Segurança da Informação

Além disso, o portal disponibiliza relação de legislação, normas técnicas e material de referência sobre o tema

24 de Junho de 2021 às 16:32

CACOAL: Regularização de terrenos em distrito industrial é debatida entre TCE, Estado e ALE

Interior

17 de Junho de 2021 às 10:17

A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc

Cultura

24 de Maio de 2021 às 09:50

DECISÃO: TCE arquiva denúncia contra presidente da Assembleia Legislativa

O tribunal arquivou procedimento apuratório preliminar contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano

30 de Março de 2021 às 11:19

SALÁRIO DE R$ 21.014,00: Repercussão negativa leva AGU a recuar na promoção de 607 procuradores

Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"

25 de Setembro de 2020 às 09:53

NOVO SISTEMA NA ALE: Transparência e economia são benefícios destacados pelo TCE-RO

O presidente da ALE, Laerte Gomes, ao agradecer aos TCs de Rondônia e do Distrito Federal pela nova ferramenta tecnológica, falou do que considera o maior fruto a ser colhido com o e-TCDF: ampliação da transparência pública, redução de gastos e melhoria dos procedimentos administrativos.

24 de Agosto de 2020 às 15:46

TCE-RO dispensa Estado de devolver mais de R$ 100 milhões ao Detran

Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014

12 de Agosto de 2020 às 14:17

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Polícia indicia avó que deu carro usado por neto em racha

Espaço Aberto

06 de Agosto de 2020 às 08:47

SOLDO: MP de contas pede suspensão de aumento no adicional de militares

O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano

01 de Julho de 2020 às 11:45

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO disponibiliza à sociedade Relatório de Atividades do 1º trimestre/2020

Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades

05 de Maio de 2020 às 14:12

PANDEMIA: Hotsite reúne trabalhos do TCE e MPC voltados ao controle dos gastos

Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos

23 de Abril de 2020 às 15:17

COVID-19: TCE-RO determina EPIs para policiais penais e higienização de presídios

Outra medida pedida é a separação de apenados com mais de 60 anos dos demais presos

21 de Abril de 2020 às 09:08

PREVENÇÃO: TCE-RO determina separação de apenados idosos ou com doenças crônicas

As medidas determinada incluem também a disponibilização de EPIs aos policiais penais e também a todos os servidores que exerçam suas atividades em penitenciárias de todo o Estado de Rondônia

20 de Abril de 2020 às 14:17

EMPREENDEDORISMO: Sebrae em Rondônia articula mais ações de Educação Empreendedora

Tribunal de Contas do Estado é apoiador do Projeto Educação para o Futuro

09 de Abril de 2020 às 08:41

TRANSPARÊNCIA: TC do Estado disponibiliza relatório anual de suas atividades

O relatório, que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades feitas pelo Tribunal em 2019

08 de Abril de 2020 às 14:18

Uma dessas atividades ocorreu nesta quarta-feira, reunindo servidores do TCE-RO que integram a equipe de divulgação do aplicativo, e agentes do Sebrae-RO, parceiro da Corte de Contas no evento.

TCE-RO: Aplicativo Opine aí mede satisfação de usuários da 7ª Rondônia Rural Show

Hotsite

25 de Maio de 2018 às 10:59

Nota de Falecimento –Davi Dantas da Silva

Publicações Legais

13 de Junho de 2016 às 00:00

TCE-RO: título merecido

Colunas

22 de Outubro de 2019 às 10:30

Vereadores promovem “farra de diárias” em todo o Estado

Colunas

21 de Fevereiro de 2014 às 15:41

Procuradora erra feio em ação e juíza indefere inicial

Colunas

16 de Abril de 2013 às 18:25

AUXILIO EMERGENCIAL: Ajuda de R$ 600 a informais é aprovada no Senado e vai para sanção

Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes

30 de Março de 2020 às 17:49

PLANOS: TCE-RO firma acordo com o Instituto Articule para aprimorar avaliações

Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO

09 de Março de 2020 às 09:42

INSTITUCIONAL: Dirigentes do Sebrae visitam Presidência do Tribunal de Contas de Rondônia

Presidente do Conselho Estadual e diretor superintendente participaram do encontro

15 de Janeiro de 2020 às 11:01

CAPITAL: Programa Universidade da Prefeitura é suspeito de graves irregularidades

Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas

10 de Outubro de 2019 às 15:46

ALERTA: TCE determina que o Estado informe sobre prevenção e combate a queimadas

A Decisão n. 0155/2019-GCBAA (Processo n. 3625/2018) destaca que tal medida está em sintonia com determinações/recomendações feitas anteriormente pela Corte de Contas

12 de Agosto de 2019 às 15:17

PARCERIA: TCE-RO é homenageado pela Defensoria durante posse de novos defensores públicos

Além de integrar a mesa de honra durante a cerimônia de posse, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva ainda foi agraciado com uma placa de homenagem concedida pela Defensoria

19 de Julho de 2019 às 15:01

Segundo a direção do órgão, trata-se de medida para diminuição de despesas, em especial para que seja respeitado o teto de gastos estabelecido na forma da Lei Complementar n. 156/16

DESPESAS: Regionais do TCE no interior serão desativadas a partir desta segunda-feira

Interior

01 de Julho de 2019 às 09:18

HEURO: Novo hospital que vai substituir Pronto-Socorro João Paulo II, é tema de reunião

Foii citada a importância de o Estado se movimentar, de modo ágil e transparente, a fim de que o novo pronto-socorro de Porto Velho seja uma realidade o mais rápido possível

26 de Junho de 2019 às 16:32

INFORMAÇÕES: Acordo garante liberação de dados da Receita para auditores do TCU

O governo decidiu acelerar o acordo com TCU

23 de Maio de 2019 às 14:22

JUNHO: Servidores Federais de 10 órgãos terão que bater ponto eletrônico

O registro da jornada de trabalho na plataforma de frequência passará a ser obrigatório a partir do próximo mês e sistema custará R$ 960 mil anuais

15 de Maio de 2019 às 09:02

$BODE EXPIATÓRIO: Para justificar seu fracasso, prefeito Hildon Chaves acusa procuradora do MPC$

BODE EXPIATÓRIO: Para justificar seu fracasso, prefeito Hildon Chaves acusa procuradora do MPC

“Informo finalmente que, nos próximos dias, apresentaremos representação formal em face da conduta da Procuradora em questão”

13 de Maio de 2019 às 11:45

BLITZ DA SAÚDE: Gestores são convocados a explicar ao TCE situação de lixo de pronto-socorro

O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente

01 de Abril de 2019 às 15:45

COLETA DE DADOS: Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE

Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas

28 de Fevereiro de 2019 às 15:24

IRREGULARIDADES: TCE decide pela reprovação das contas municipais de Machadinho do Oeste

Os motivos do parecer (Processo nº 2047/17) desfavorável à aprovação foram irregularidades e impropriedades detectadas

15 de Fevereiro de 2019 às 15:14

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência

Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.

07 de Fevereiro de 2019 às 15:47

PRATICIDADE: Contas de gestores de poderes e órgãos agora só via digital

Tribunal de Contas põe fim à remessa física que demandava

05 de Fevereiro de 2019 às 15:09

ESPAÇO ABERTO: Carga alfandegada em Rondônia é aberta em Manaus mais uma vez

18 de Janeiro de 2019 às 09:11

Confira a coluna

RETORNO: Após recesso, TCE-RO retoma atividades normais na segunda-feira

O Tribunal retomará completamente suas atividades, sendo que os prazos processuais voltam a fluir normalmente

03 de Janeiro de 2019 às 15:33

LEVANTAMENTO: TCE define relatorias das contas de poderes e órgãos estaduais

Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta

28 de Dezembro de 2018 às 16:25

FINANÇAS: TCE reprova contas municipais de Governador Jorge Teixeira

De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Governador Jorge Teixeira, 51,03% foram gastos com pessoal

26 de Dezembro de 2018 às 11:52

CÂMARA DOS VEREADORES: Nota oficial do prefeito de Candeias do Jamari sobre processo de cassação

Vereadores querem tomar poder a qualquer custo, engessando a administração municipal e deixando de votar matérias importantes para a cidade

14 de Novembro de 2018 às 11:46

DESAFIOS: Marcos Rocha visita TCE e pede apoio institucional

Entre outros temas, foram abordados aspectos orçamentários, fiscais, financeiros e previdenciários da administração estadual

14 de Novembro de 2018 às 10:55

O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

Interior

08 de Novembro de 2018 às 15:09

AUTÔNOMOS: TCE-RO vai apurar possíveis irregularidades na contratação de profissionais

Ofício encaminhado pela Presidência do Coren-RO ao TCE-RO solicita que o município de Ariquemes promova concurso público para regularização do quadro de pessoal na área da Saúde

23 de Outubro de 2018 às 17:32