A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Caso seja estabelecida uma data fixa para a Páscoa, outras datas festivas também vão sofrer alterações
Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO
Nestes dias não haverá atendimento presencial ao público, mas canais digitais estarão disponíveis, diz Febraban
De acordo com a denúncia, ele recebia cheques ou valores em espécie e repassava a quantia para assessores que os guardavam em contas pessoais
14 cairão em dias de semana. Portaria publicada no Diário Oficial da União indica os dias nacionais de folga e também estabelece as datas que serão ponto facultativo
Feriado do dia 4 de janeiro é antecipado para 2 de janeiro
Ministro-relator reforça organização criminosa na Prefeitura de Ji-Paraná
Feriadões municipais acontecem entre segunda-feira e quarta-feira
Conhecido como “pai da soja”, empresário Argino Bedin teve contas bloqueadas em 2022 por suspeita de financiar atos antidemocráticos Rebeca Borges
Foram solicitadas imagens a emissoras de televisão sobre acontecimentos relacionados ao 8 de janeiro
A Operação teve como principal foco coibir as principais infrações de trânsito cometidas pelos usuários
Desembargadores não aceitaram agravo de instrumento impetrado por defesa do prefeito afastado por suspeitas de corrupção
Afastado do cargo tentou habeas corpus no STJ para tentar voltar às funções
Vereador explica que projeto tem objetivo de oferecer devido reconhecimento ao valor histórico e cultural que igreja representa para capital
São documentários dos seguintes realizadores: Alexis Bastos; Beto Bertagna; Carlos Levy; do casal Fernanda Kopanakis e Jurandir Costa; do casal Lídio Sohn e Pilar de Zayas Bernanos; Joesér Alvarez; e Simone Norberto
Houve um aumento no número de acidentes
Confira abaixo comunicado
Serviços essenciais continuarão funcionando normalmente
O vereador Lauro Costa Kloch (PSD), foi preso há cerca de um mês
Anderson Lins, que atua em diversos setores, vai comandar Rolim Esporte Clube do interior
A decisão, prolatada pelo ministro Messod Azulay Neto, saiu na última segunda-feira (10), mas até a noite desta terça-feira ainda não aparecia no site do STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”
O crime aconteceu na madrugada do último dia 18 na Avenida Pinheiro Machado, na região Central de Porto Velho
Relatório da CNC trouxe ainda uma expectativa de crescimento de 2,9% no faturamento do setor neste ano
O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.
Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês
O calendário abrange feriados, pontos facultativos, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso
Considerando datas nacionais, estão previstas sete 'emendas', que podem virar nove se contados os pontos facultativos
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado
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