Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)
Ele dizia ter sido contrato para amaldiçoar as vítimas, que ficariam em cadeiras de rodas e perderiam os cabelos, a menos que atendam às suas exigências
Líderes religiosos programam atos de protestos e comunicação à polícia
Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO).
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
A dupla, presa desde 9 de junho de 2017, foi condenada pelos crimes de lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal, não podendo responder em liberdade
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade
Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição
Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos
A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva
Já entrando na fase das alegações finais, a Ação Penal 0004388-89.2012.8.22.0501 que apura o envolvimento de trabalhadores (barrageiros) nos distúrbios ocorridos na Usina Jirau, em Porto Velho, ocorrido em abril de 2012.
Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira
‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão
Pai sequestra e ameaça matar próprio filho de um ano
Justiça mantêm prisão de homem que matou ex que não quis reatar namoro
Governo inicia processo que permite PMs lavrarem TC de ocorrência
O texto apresentado à Suprema Corte pelos advogados de Cunha aponta que diversas irregularidades foram cometidas no trâmite do pedido de cassação
De repente vem esse pessoal da Ditadura do Judiciário e quer acabar com o direito de ir e vir do nosso cliente.
A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.
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Acusado de tráfico de 1,5 tonelada de maconha tem HC negado pelo TJ
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Acusado de ser mandante de assassinato permanece preso
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TCC não é mais obrigatório segundo Portaria do MEC
Indios acusados de matar três pessoas em Humaitá ganham a liberdade
Esile L. B., acusado de ter matado, com golpes de faca, no dia 26 de setembro de 2013, por motivo fútil, Edinaldo Rocha Medrades, teve o seu pedido de liberdade negado, em sede de habeas corpus, por não convencer o excesso de prazo de sua prisão preventiv
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José Dirceu pede habeas corpus para não ser preso na Lava Jato
Acusado de estuprar enteada de 11 anos de idade permanecerá preso
Nos canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, e na obra de instalação do linhão de transmissão de energia elétrica, Porto Velho-Araraquara, quarenta e um (41) operários tiveram suas vidas ceifadas no período de 2
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