O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
Vinicius é apaixonado pela ciência do Direito
O evento é promovido pela Revista da Advocacia de Rondônia, coordenada pela Dra. Zenia Cernov, em parceria com o Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR.
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
Serão três dias de imersão e informação transmitido on-line
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
"Seus nobres objetivos são maiores do que a sua dificuldade"
Além de escrever artigos, ela também atua como Advogada em Porto Velho
A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos
Exemplares do livro serão doados para a Biblioteca da Instituição de Ensino
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
Um novo magistrado será designado para analisar a ação
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
A Ação Popular pede não apenas a extinção do abono, mas a devolução de tudo o que já foi repassado desde a implantação da lei em janeiro de 2017
Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos
A avaliação, feita através do Índice Geral de Cursos – IGC, sintetiza em um único indicador a qualidade de todos os cursos de graduação e pós graduação oferecidos pela instituição
Unesc tem os melhores cursos avaliados em Cacoal
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
Acadêmicos terão o apoio de tecnologias pedagógicas que os auxiliarão nas atividades em sala de aula e nas pesquisas externas.
Após iniciarem o processo de montagem em novembro do ano passado, os amigos inauguraram o empreendimento em fevereiro deste ano
As vagas são destinadas a candidatos: (a) que tenham concluído o primeiro semestre do curso e ingressarão no primeiro ano ou que tenham concluído o primeiro ano e irão iniciar o segundo ano da graduação
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro
Após a determinação de bloqueio da CNH e dos cartões de créditos, a devedora interpôs recurso alegando que tais medidas são excessivas, pois violam o direito de ir e vir
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista
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