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Esta é a terceira ação seguida em que o tribunal rejeita as denúncias contra o governador e seu vice por falta de provas

19 de Dezembro de 2023 às 07:46

COLUNA SEMANAL: Investigações da Polícia Civil já apontam para quem incendiou a estátua da Havan

Policiais ganham aumento de salário; Hildon Chaves continua tucano; e presidente da OAB-RO se mobiliza contra abusos de empresas aéreas

16 de Dezembro de 2023 às 14:36

SEGUNDA VEZ: TRE nega novo pedido de cassação do governador Marcos Rocha

Mais uma vez, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia afastou pretensão de cassação do governador Marcos Rocha e de seu vice, Sérgio Gonçalves

13 de Dezembro de 2023 às 09:25

ALEX REDANO: Deputado propõe reunião entre garimpeiros e Comissão de Meio Ambiente

Motivo são as sucessivas fiscalizações “de forma abusiva”, segundo parlamentar

30 de Agosto de 2023 às 15:08

CANCELAMENTO DE VOOS: Prefeitura ingressa com Ação Civil Pública contra empresas aéreas Gol e Azul

Juiz designou audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro

30 de Agosto de 2023 às 08:53

ALAN QUEIROZ: Deputado sugere força-tarefa para fiscalizar o preço dos laticínios

Essa medida visa garantir a proteção ao consumidor com os valores médios dos produtos lácteos nas prateleiras

10 de Agosto de 2023 às 16:55

Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato

FRISKY X DYDYO: Pai é demitido após beber refrigerante concorrente no aniversário do filho

Interior

13 de Julho de 2023 às 10:02

ISAQUE MACHADO: Vereador é eleito como relator da CPI do Combustível na Câmara Municipal

CPI do Combustível tem como objetivo principal analisar as práticas comerciais no setor de combustíveis, identificar possíveis irregularidades e propor medidas que garantam transparência e justiça aos consumidores portovelhenses

11 de Julho de 2023 às 17:37

DENÚNCIA: Advogado indica suposto cartel de postos de combustíveis na capital

Samuel Costa já acionou órgãos de defesa do consumidor para fazer fiscalizações em Porto Velho

22 de Maio de 2023 às 10:32

ULTRAPASSADO: Prefeitura de Porto Velho obriga cidadão pagar por guia impressa do IPTU

Parcelamento do imposto força cidadão ir até Semfaz e pagar taxa dispensável

25 de Abril de 2023 às 15:10

BOMBADOS: CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

11 de Abril de 2023 às 09:45

ESCRAVA: Após trabalhar 30 anos sem salário, mulher ganha indenização de R$ 800 mil

A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.

04 de Abril de 2023 às 14:56

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”

13 de Março de 2023 às 08:57

CONTAS: Pesquisa é fundamental para reduzir despesas com material escolar

Aumento no preço dos produtos deve variar de 15% e 30%

04 de Dezembro de 2022 às 11:51

DANOS MORAIS: Facebook é condenado a pagar R$ 12.000,00 a Fernando Máximo

A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos

21 de Novembro de 2022 às 16:28

EXTREMA DIREITA: MP recomenda ações do Governo de RO contra as manifestações

O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público

04 de Novembro de 2022 às 17:56

O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado

TERRA: Justiça brasileira limita compra por grupo estrangeiro

Agronegócio

19 de Outubro de 2022 às 09:58

AÇÃO: Deputados se mobilizam para evitar a queima de dragas liberam estradas

Presidente Alex Redano e deputado Jesuíno Boabaid irão à Brasília, negociar o fim da queima do material de garimpagem no rio Madeira

14 de Outubro de 2022 às 16:33

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano repudia queima de dragas no rio Madeira, em ação da PF e IBAMA

O deputado criticou a ação, que considera abusiva e ilegal contra a atividade garimpeira

12 de Outubro de 2022 às 14:16

Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas

RIO MADEIRA: Alex Redano visita dragueiros e esclarece lei que proíbe queima de maquinários

Eleições 2022

23 de Setembro de 2022 às 14:11

LUTA SINDICAL: Prefeitura prevê devolução dos valores descontados dos professores municipais

O Sintero saiu em defesa dos professores e, primeiramente, tentou resolver a situação no âmbito administrativo

22 de Setembro de 2022 às 17:33

Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica

ENGANOSA: Empresa de colchões é condenada a indenizar cliente por propaganda

Interior

15 de Setembro de 2022 às 15:40

Patrulha do Consumidor foi a 12 municípios, entre eles, Vilhena, Rolim, Pimenta Bueno, Cacoal, Ji-Paraná, Jaru e Ariquemes

AÇÕES: Breno Mendes fiscaliza postos de combustíveis no interior de RO

Eleições 2022

08 de Julho de 2022 às 14:54

SEM PROVAS: Advogados negros são algemados pela PRF e na delegacia liberados

Eles estavam sendo acusado de uso de drogas pelos policiais que não encontraram nada no carro

04 de Julho de 2022 às 10:28

ESPAÇO ABERTO: Governo projeta perdas significativas com redução do ICMS na gasolina em RO

Espaço Aberto

30 de Junho de 2022 às 08:55

PREÇOS: Assembleia aprova redução do ICMS dos combustíveis em Rondônia

Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.

29 de Junho de 2022 às 15:29

A ação levará programação artístico-cultural aos 52 municípios de forma gratuita

SESC RO: Projeto artístico-cultural contemplará 52 municípios; atividade inicia nesta terça

Cultura

06 de Junho de 2022 às 08:10

TRISTE: Bebê de 13 meses é assassinado pela mulher que tentava adotá-lo

Leiland-James Corkill era um "menino feliz" até passar a viver com Laura Castle, quem o chamava de "filhote do demônio"

19 de Maio de 2022 às 10:36

RECLAMAÇÕES: Polícia Civil e Procon Rondônia fiscalizam agências de consórcios em Porto Velho

Objetivo é coibir a prática abusiva, atuando em defesa do consumidor

27 de Abril de 2022 às 10:10

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea

QUILOS: Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

Viagens e Turismo

27 de Abril de 2022 às 09:13

O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa

FRAUDES: Polícia Civil e Procon fazem operação contra publicidade enganosa e abusiva

Polícia

25 de Abril de 2022 às 21:52

Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente

MIRANDÃO: Justiça Eleitoral decide manter no cargo o prefeito de Costa Marques

Interior

31 de Março de 2022 às 10:55

VALORES: Vereador Dr. Gilber fiscaliza postos de combustíveis contra aumento abusivo de preços

Dr. Gilber relatou ainda que irá elaborar relatório e que nas primeiras horas da manhã desta sexta (11) irá entregar o relatório ao coordenador do Procon

11 de Março de 2022 às 08:39

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

DEPUTADO: PL de Alex Redano proíbe destruição de equipamentos apreendidos em operações

Deputado quer que equipamentos sejam garantidos ao proprietário através de depósito fiel ou encaminhado a prefeituras, associações ou entidades no final do devido processo legal

16 de Dezembro de 2021 às 09:31

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas

Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso

17 de Novembro de 2021 às 09:14

BLACK FRIDAY: Procon alerta consumidores e orienta comerciantes sobre as promoções

Fiscalizações serão intensificadas durante o mês de novembro em todo o Estado

08 de Novembro de 2021 às 08:13

COMBUSTÍVEIS: Procon acompanha situação de novo aumento da gasolina e diesel

O novo reajuste anunciado apresenta 7% sobre a gasolina e 9,1% sobre o diesel

26 de Outubro de 2021 às 08:09

Você recebeu um empréstimo bancário que não solicitou? - Por Flávia Oleare

Colunas

21 de Outubro de 2021 às 10:17

FORA: Justiça afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoal na Fundação Palmares

O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa

11 de Outubro de 2021 às 16:54

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas

Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento

29 de Setembro de 2021 às 16:18

'Usar o ponto final é um ato de coragem' - Por Rodrigo de Souza

Colunas

29 de Setembro de 2021 às 15:32

PREÇO ABUSIVO: Postos de combustíveis são autuados durante fiscalização do Procon

“O aumento do preço dos combustíveis é possível. O que é proibido é o aumento injustificado, especulativo”

10 de Setembro de 2021 às 15:03

COBRANÇAS: Gás também dispara e população cobra Procon por não combater preços abusivos

Média de reajustes dos botijões ficou em 10% e órgão de defesa do consumidor diz que está nas ruas, combatendo altos preços

10 de Setembro de 2021 às 11:49

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação

04 de Setembro de 2021 às 10:40