Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

DPE acompanha levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública

12 de Março de 2014 às 11:11

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente

13 de Janeiro de 2014 às 11:46

Estudo jurídico sobre ação civil pública aborda suspensão da Telexfree

Trabalho foi apresentado por aluno da primeira turma do curso de pós-graduação em Direito da Emeron

13 de Dezembro de 2013 às 09:19

ASSFAPOM consegue êxito em ação civil pública referente a Posto Policial do JP II

ASSFAPOM consegue êxito em ação civil pública referente a Posto Policial do JP II

14 de Agosto de 2013 às 09:18

MP pede julgamento antecipado de ação civil pública para restauração do prédio da antiga Câmara Municipal de Porto Velho

MP pede julgamento antecipado de ação civil pública para restauração do prédio da antiga Câmara Municipal de Porto Velho

02 de Agosto de 2013 às 16:39

MP ingressa com Ação Civil Pública para garantir segurança e salubridade aos visitantes da Cadeia Pública de Nova Brasilândia

MP ingressa com Ação Civil Pública para garantir segurança e salubridade aos visitantes da Cadeia Pública de Nova Brasilândia

24 de Julho de 2013 às 17:38

Juíza rejeita Ação Civil Pública do MP e absolve secretários estaduais

A juíza entendeu que não existiram indícios que evidenciam a prática de ato de improbidade e que a denúncia do MP foi insuficiente para comprovar a existência do crime.

14 de Março de 2013 às 09:47

MP em Guajará-Mirim propõe Ação Civil Pública para garantir saúde no sistema penitenciário

MP em Guajará-Mirim propõe Ação Civil Pública para garantir saúde no sistema penitenciário

11 de Março de 2013 às 10:33

AÇÃO CIVIL - Defensoria diz que detentas usam miolo de pão como absorvente

AÇÃO CIVIL - Defensoria diz que detentas usam miolo de pão como absorvente

Brasil e Mundo

24 de Janeiro de 2013 às 09:20

MP promove Ação Civil Pública para sanar irregularidades em hospital em Nova Mamoré

MP promove Ação Civil Pública para sanar irregularidades em hospital em Nova Mamoré

28 de Dezembro de 2012 às 11:53

MP em Guajará promove Ação Civil Pública para sanar deficiências no CREAS

MP em Guajará promove Ação Civil Pública para sanar deficiências no CREAS

21 de Dezembro de 2012 às 11:34

MPF - RO marca Dia D da Saúde Indígena com ação civil pública e recomendações

Hoje, em todo o país, órgão promove medidas para garantir saúde dos indígenas

10 de Dezembro de 2012 às 09:33

Para não ser condenada em Ação Civil Pública Câmara exonera comissionados e realiza concurso

Para não ser condenada em Ação Civil Pública Câmara exonera comissionados e realiza concurso

29 de Novembro de 2012 às 10:41

MP em Guajará promove Ação Civil Pública para obrigar Município a revitalizar Complexo Desportivo

MP em Guajará promove Ação Civil Pública para obrigar Município a revitalizar Complexo Desportivo

28 de Setembro de 2012 às 11:19

MP ingressa com Ação Civil por improbidade contra prefeito de Cacoal

MP ingressa com Ação Civil por improbidade contra prefeito de Cacoal

09 de Julho de 2012 às 09:18

A ação começou após o Ministério Público encontrar no inicio mês de junho, inúmeros lotes de medicamentos da prefeitura de Cacoal. Os médicos eram analgésicos, anti-hipertensivos, cremes, ginecológicos, medicamentos de uso controlado, além de preservativo

MINISTÉRIO PÚBLICO – MP ingressa com Ação Civil por improbidade contra prefeito de Cacoal

Política

07 de Julho de 2012 às 11:21

MP propõe Ação Civil Pública para garantir acesso ao transporte escolar em Nova Mamoré

MP propõe Ação Civil Pública para garantir acesso ao transporte escolar em Nova Mamoré

04 de Junho de 2012 às 13:58

MP propõe Ação Civil Pública para garantir acesso ao transporte escolar em Nova Mamoré

MP propõe Ação Civil Pública para garantir acesso ao transporte escolar em Nova Mamoré

01 de Junho de 2012 às 11:31

MP ingressa com ação civil público por ato de improbidade contra ex-prefeito de Jaru

MP ingressa com ação civil público por ato de improbidade contra ex-prefeito de Jaru

09 de Abril de 2012 às 10:11

PROCON Vilhena ingressa ação civil pública contra CERON S/A

PROCON Vilhena ingressa ação civil pública contra CERON S/A

01 de Setembro de 2011 às 08:29

Ministério Público tem ação civil pública acatada para cancelamento de um Bingão de uma Fazenda

Ministério Público tem ação civil pública acatada para cancelamento de um Bingão de uma Fazenda

28 de Junho de 2011 às 18:19

Acordo Coletivo leva Justiça do Trabalho a suspender Ação Civil Pública da UHE de Jirau

O Acordo Coletivo trata dos critérios e garantias para a rescisão contratual dos trabalhadores empregados, em função da readequação do projeto de construção da UHE Jirau, produzindo efeito direto na decisão da 3ª Vara do Trabalho, que mantinha a obrigator

25 de Abril de 2011 às 20:53

MP obtém suspensão de direitos políticos de Marlon Donadon em Ação Civil Pública por ato de improbidade

MP obtém suspensão de direitos políticos de Marlon Donadon em Ação Civil Pública por ato de improbidade

01 de Março de 2011 às 13:23

VERGONHA PARA UNIR - MPF/RO ingressa com ação civil pública para anular vestibular da Universidade Federal de Rondônia

VERGONHA PARA UNIR - MPF/RO ingressa com ação civil pública para anular vestibular da Universidade Federal de Rondônia

10 de Fevereiro de 2011 às 15:25

ACORDO - Suspensa ação civil pública contra União, Ibama, Agência Nacional de Energia e empresa construtor de Jirau

ACORDO - Suspensa ação civil pública contra União, Ibama, Agência Nacional de Energia e empresa construtor de Jirau

17 de Novembro de 2010 às 08:14

Nota de Esclarecimento - Consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) sobre ação civil pública do MPF e MPE

Com relação à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual, contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o

30 de Outubro de 2010 às 10:30

Usina de Jirau: MPs movem ação civil pública para garantir direitos básicos de moradores de Mutum Paraná

Pressa na retirada dos moradores da área da barragem tem causado violação dos direitos constitucionais, afirmam MPs

28 de Outubro de 2010 às 14:27

MP ajuiza ação civil pública contra secretário e diretora da Sedam por pagamento irregular de diárias

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Paulo Roberto Ventura Brandão, e a Coordenadora de Educação Ambiental do órgão, Iracy Wanderlei F

19 de Agosto de 2010 às 09:21

MP ajuiza ação civil pública contra secretário e coordenadora de Educação Ambiental da Sedam por pagamento irregular de diárias

MP ajuiza ação civil pública contra secretário e coordenadora de Educação Ambiental da Sedam por pagamento irregular de diárias

13 de Agosto de 2010 às 11:59

MP ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa por cumulação irregular de cargo público em Cerejeiras

MP ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa por cumulação irregular de cargo público em Cerejeiras

11 de Maio de 2010 às 15:45

MP propõe ação civil pública para aquisição de medicamentos para idosos pelo Estado

MP propõe ação civil pública para aquisição de medicamentos para idosos pelo Estado

23 de Abril de 2010 às 09:43

FEDENTINA - Porto Velho Shopping deve responder Ação Civil do Ministério Público de Rondônia

Ficou acordado com os administradores do Shopping e o MPE que teriam 30 dias para a direção-geral do grupo Ancar assinar o TAC. O prazo já expirou e uma ACP deve dar entrada na Justiça

31 de Março de 2010 às 10:15

Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias

Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias

10 de Fevereiro de 2010 às 09:36

MP ajuíza Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para garantir gratuidade no transporte interestadual e intermunicipal

MP ajuíza Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para garantir gratuidade no transporte interestadual e intermunicipal

05 de Janeiro de 2010 às 11:10

MPF move ação civil pública contra Incra e Ceron para garantir instalação de energia elétrica rural

Disputa judicial entre Incra e fazendeiros é motivo de recusa da Ceron em implantar o Programa Luz Para Todos no assentamento Santa Cruz, em Ariquemes

30 de Novembro de 2009 às 17:14

MP propõe ação civil pública contra irregularidades na eleição de conselheiro tutelar em Cujubim

MP propõe ação civil pública contra irregularidades na eleição de conselheiro tutelar em Cujubim

17 de Novembro de 2009 às 15:47

MP ajuíza ação civil pública por irregularidades em processos licitatórios em Cabixi

O Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, da Comarca de Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública por prática de ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Cabixi/RO, José Rosário Barroso, contra o Chefe de Gabinete daquele município

05 de Novembro de 2009 às 17:13

Procurador suspende ação civil pública que pedia paralisação das obras da BR 429

Procurador da República suspende ação civil pública que pedia paralisação das obras da BR 429

06 de Outubro de 2009 às 17:11

Painel Político –(Ação civil pública contra a prefeitura vai questionar o quinquênio pago a comissionados) – Alan Alex

Painel Político –(Ação civil pública contra a prefeitura vai questionar o quinquênio pago a comissionados) – Alan Alex

01 de Setembro de 2009 às 16:31

MP ajuíza Ação Civil Pública para que Município adapte Palácio Tancredo Neves para o acesso de pessoas com deficiência e idosos

MP ajuíza Ação Civil Pública para que Município adapte Palácio Tancredo Neves para o acesso de pessoas com deficiência e idosos

31 de Agosto de 2009 às 17:09

SAÚDE – Greve dos enfermeiros é interrompida pela Justiça e sindicato promete entrar com Ação Civil Pública

SAÚDE – Greve dos enfermeiros é interrompida pela Justiça e sindicato promete entrar com Ação Civil Pública

25 de Agosto de 2009 às 11:12

MP/RO ingressa com ação civil publica para garantir educação adequada de pessoas com deficiência

MP/RO ingressa com ação civil publica para garantir educação adequada de pessoas com deficiência

19 de Agosto de 2009 às 10:59

MP ajuiza ação civíl pública para garantir condições adequadas em escola

MP ajuiza ação civíl pública para garantir condições adequadas em escola

19 de Agosto de 2009 às 09:27

MP ajuíza Ação Civil Pública para que Ceron regularize fornecimento de energia no município

MP ajuíza Ação Civil Pública para que Ceron regularize fornecimento de energia no município

10 de Agosto de 2009 às 11:13

MP ajuíza Ação Civil Pública para que município regularize atendimento em Hospital Regional

MP ajuíza Ação Civil Pública para que município regularize atendimento em Hospital Regional

29 de Julho de 2009 às 12:43