O parlamentar reforçou seu compromisso com os servidores e adiantou a boa notícia.
PT e PSDB tiveram candidatos próprios em todos os pleitos
Segundo o TSE, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6)
Ex-governador de São Paulo minimizou fato de partido não apoiar PSDB em São Paulo
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
Muitos dos ingredientes e alimentos foram introduzidos população indígena e imigrantes
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
Vereador de Chupinguaia também concorreu no pleito de 2012 e foi reeleito
O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese
A cúpula da entidade aguarda o treinador voltar de férias após o Mundial da Rússia para confirmar um novo acordo
Dividido entre Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), bloco deve afunilar para uma decisão final durante café da manhã com Rodrigo Maia
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
Elcione está preso após ser flagrado no dia 6 de junho, com arma fazendo segurança do advogado Marcos Vilela
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
TRE entendeu que pelo menos 30% dos valores arrecadados estavam comprometidos
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982
Ele falou ainda sobre sua pré-candidatura ao Governo e a relação com o ex-governador Confúcio Moura
Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas
Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos
A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.
Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas
Em 1982, aos 19 anos, a artista interpretou uma prostituta que seduzia um garoto de 12 anos
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
Parlamentar foi homenageado por suas ações e reconhecido como representante do município na Assembleia Legislativa
De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
O certame foi homologado pela Resolução Administrativa nº 057/2016 de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2032 de 01 de agosto de 2016, e iria vencer no dia 31 de julho de 2018.
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
A chapa foi eleita por unanimidade pela segunda vez através da união que a instituição possui em torno de suas bandeiras
A decisão é dos nove magistrados da Suprema Corte do país.
Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual
O caso aconteceu em 2008
O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro
Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos
Jô Soares está de volta e comenta copa na Fox
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
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