A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Explosões aconteceram nas cidades de Hit e Tasil, diz o Observatório Sírio de Direitos Humanos
Segundo um novo estudo, o cérebro de um gênio funciona de forma diferente. No caso deles, ao contrário do que ocorre com a maioria da população, a socialização pode levar à infelicidade
Aposentados sofrem para fazer compras básicas de alimentos e medicamentos diante de hiperinflação e da escassez de dinheiro em espécie
Voltado para crianças e pré-adolescentes, o gibi “Khalil” mostra, de forma bem-humorada, que todos são iguais, independentemente da religião que professam
A Comissão Europeia determinou à empresa americana que “ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias”, sob pena de novas multas.
Na segunda-feira, dia 16 de julho de 2018, a Vara do Trabalho de Jaru comemora seu jubileu de Prata, 25 anos de instalação e funcionamento
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
Nessa quinta-feira (5), o Parlamento Europeu votará a lei que passará a valer em 2021
A triagem servirá para identificar pessoas que possam representar risco antes que cheguem às fronteiras europeias.
O registro é realizado no local da ocorrência do fato, com a presença das partes envolvidas, e de lá mesmo é agendada a audiência
A operação foi deflagrada no início deste mês, com aproximadamente 80 mandados a serem cumpridos neste período. No último dia 14, oito adolescentes foram apreendidos, dois deles já com 18 e 19 anos.
Segundo a ONU, a proposta do pacto, que deve ser concluída até o fim deste ano, é superar as falhas no sistema internacional de proteção, garantindo um apoio mais consistente e igualitário às comunidades de que recebem os deslocados.
O marco foi comemorado por magistrados, servidores, advogados e partes que se fizeram presentes na unidade.
Pelo menos 2,5 milhões de pessoas recorreram em 2016 a traficantes
Anônimo, o seringueiro Antônio Soares Mendes Filho (Tio Deco) morreu nesta terça-feira (12), em Porto Velho.
A magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário.
Há signos que são compatíveis uns com os outros e alguns que, ao contrário disso, estão destinados a viver em permanente conflito
Babchenko foi dado como morto, mas simulou o próprio assassinato
Parlamentares decretaram que crise dos caminhoneiros pode provocar o fim simbólico do governo Temer
Na ação judicial, que não cabe mais recurso, o sindicato alegou que as unidades efetuaram o pagamento das férias dos professores das instituições de Ji-Paraná e Porto Velho.
O protesto ocorre por tempo indeterminado
Nesta sexta, o presidente Michel Temer acionou as forças federais para a liberação das rodovias bloqueadas em todo o país
A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
Novelas brasileiras
A primeira aparição do estilo foi no disco Canção do Amor Demais, gravado em abril e lançado em maio de 1958.
Ninho tucano está calmo apenas aparentemente
Nas gravações, Caldas, conhecido pelo discurso eloquente em defesa dos direitos humanos, chama a ex-companheira de “cachorra”, “mentirosa”, “doida” e “burra”.
O município mineiro de Uberlândia é o caso mais emblemático entre os apurados pela PF
Quase seis em cada dez franceses (57%) se dizem insatisfeitos com a política dele
O evento acontecerá no próximo sábado, dia 05 de maio, das 7:30h às 12h, simultaneamente, em seis Núcleos da Defensoria Pública: Ariquemes, Machadinho do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.
Somente em Porto Velho, no ano de 2017, foram atendidas 37.879 pessoas nos dois Núcleos de primeiro atendimento da capital
Parlamentar denunciou perca de recursos de emendas por falta de projetos e “esquecimento” da prefeitura em destacar a origem dos recursos
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
Sistema precisa dos profissionais e cerca de 150 aprovados esperam a convocação para academia
Dia 19 de abril celebra-se o Dia do Índio
O novo presidente de Cuba assume em um momento delicado.
No mercado de ações, o dia foi de queda
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Diante das publicações, a Polícia Civil do Estado de Rondônia presta os esclarecimentos a seguir, a fim de que a sociedade tenha o conhecimento da veracidade sobre os fatos noticiados.
A Justiça Restaurativa é uma prática voluntária de resolução de conflitos de interesse, baseada no consenso entre autor e vítima e até mesmo membros da comunidade.
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