Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri
O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
“Nego Bala” roubou uma caminhonete de uma equipe que faz manutenção na rede de fibra óptica entre Porto Velho e Humaitá
O Pert, também conhecido como Novo Refis, oferece a empresas e pessoas físicas devedoras benefícios como reduções de multas
Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome
Para 2019, no entanto, as projeções foram mantidas em relação à última publicação
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
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Parlamentar destacou sua atuação parlamentar junto a educação estadual
A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
Resultado é o sofrimento para milhares de jovens e famílias, que vivem aqui há décadas".
A motivação para o crime não foi revelada. Rodrigo foi levado para a Central de Flagrantes acompanhado de um advogado
Escola foi ampliada e reformada com recursos do BNDS.
Os dados foram divulgados hoje (9) em São Paulo.
Muitos preferem um período mais tranquilo, na companhia de bons filmes, livros e uma programação musical alternativa
Documentos necessários para a inscrição: certidão de nascimento, identidade do pai ou da mãe, comprovante de residência, declaração escolar e uma foto 3x4.
O orçamento federal prevê que os gastos com pessoal cheguem a R$ 324,6 bilhões este ano.
Após festa de aniversário, bate-boca mobilizou quatro viaturas da PM
A mulher disse ainda que a filha estaria sendo mantida em cárcere privado e agredida por um adolescente de 15 anos
A creche filantrópica atende 42 crianças carentes.
A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Os castigos aplicados foram ordenados pela acusada com base “fundamentos bíblicos”.
Quando o proprietário foi pegar o veículo de manhã, se deparou com o fato inusitado
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
Há também suspeitas de que produtos da mesma carga, tenham sido comercializados em Chupinguaia
Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados
Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6 bilhões para o erário público, sem receber qualquer investimento do Governo
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
Além da recarga do cartão, as unidades itinerantes passam e emitir da 1ª via do cartão SIM Cidadão
Por Sérgio Pires
Segundo informações a casa denunciada fica no perímetro urbano, as autoridades já estão sendo informadas do fato
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
O homem tem mandado de prisão por latrocínio e crimes de assalto a ônibus
Rede pública de saúde improvisa, faz cessões e oferece até extras para atrair médicos pelo país
Existem outras tecnologias de vigilância que já estão sendo implementadas na região.
Ato deliberado da Segep havia deixado milhares de pessoas sem o benefício.
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
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