MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.
O Executivo Municipal nomeou recentemente uma Comissão de Servidores Municipais para fazer a revisão e a atualização Lei Municipal 385/2010
Em Porto Velho, os atendimentos serão realizados todas às quartas-feiras
Candidato ao governo assinou carta durante evento em Porto Velho
Medidas foram defendidas momentos antes de assinar o pacto pela democracia da OAB/RO
O feriado forense de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado comemorado nesta quinta-feira (11), foi transferido para a sexta-feira
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Unidades do Judiciário funcionarão em regime de plantão
Este ano, 34 legendas foram autorizadas a realizar as reuniões
A carta é mais uma resposta à conferência realizada por Bolsonaro com embaixadores de diversos países para criticar as urnas eletrônicas
Proposta extingue as saídas de detentos do regime semiaberto nos feriados
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
O processo de licitação pretende construir muro, passarela, torres de vigilância, entre outras coisas
Papa Francisco pediu investigação sobre danos aos povos indígenas
Não será permitida a venda/entrega de bebidas alcoólicas por parte dos carros de som ou do carro de apoio, tampouco pelas comitivas aos participantes do evento
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
As provas previstas serão aplicadas na cidade de Goiânia(GO) no dia 06 de novembro
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Terceiro volume de 'Escravidão', de Laurentino Gomes, concentra-se na abolição e em como a sociedade brasileira pouco fez para absorver, proteger e dar direitos aos libertos
O PL 252/03 foi apresentado pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em 2003
Militar promoveu prisões políticas em 1964 e acabou assassinado
Manifestação aconteceu após flagrante de médico anestesista estuprar mulher durante trabalho de parto no RJ
Léo Moraes afirma que é papel do Congresso Nacional delinear a regra para o cálculo desses coeficientes cobrados na comercialização de combustíveis
Os interessados devem se inscrever exclusivamente via internet
Editora tem sete títulos escritos por mulheres entre 1801 e 2000
Ela estava foragida e possui diversas passagens criminais
Numa abordagem de rotina pelos policiais penais, uma das pessoas condenadas foi pega com um pacote de sabão em pó, misturado com cocaína
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
Alexsandro foi condenado por homicídio simples a uma pena de 6 anos de prisão
Na oportunidade, o vereador agradeceu o apoio da prefeitura e do Governo do Estado.
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
A banca começa a receber inscrições na próxima sexta-feira (24/6). A carreira proporciona remuneração inicial de R$3.875,27
O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado na última terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça
Paulo Henrique (PTB) afirma que projeto de lei é um “jabuti” por juntar agricultura e verba de mídia para imprensa
Os interessados em uma vaga na Receita Federal devem ter o nível superior em qualquer área.
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
Rondoniaovivo selecionou diversos polos da economia para saber do funcionamento nesta quinta (16)
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Quatro pessoas foram reconhecidas como suspeitas do crime durante as investigações
Conforme o MP, no momento do crime, o atirador se aproximou do feirante e, surpreendendo-o, efetuou o disparo, atingindo-o no tórax. A vítima foi a óbito no local
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
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