Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
A pesca do pirarucu estará proibida a partir de 1° de novembro a 30 de abril de 2020
Ele chegou na residência com um amigo dizendo que ia consumir droga
Na avaliação do Sebrae, a nova lei vai contribuir também para fortalecer as empresas já existentes, promovendo a geração de mais empregos
Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro
Nathan Leandro da Silva Lopes, de 15 anos, pegou um explosivo na mão e começou a manuseá-lo. A granada explodiu e o matou
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
O bando, segundo as investigações, estava loteando terrenos e tirando madeiras de área pertencente à União
Em vídeo, Hildon anunciou que pode estender a proibição para copos de plástico e garrafas PET
Cada unidade de conservação possui um plano de manejo e outro de utilização, de acordo com a área
Entre está a exigência de acessibilidade em todos os espaços da praia às pessoas com deficiência
Confira a coluna
Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance
Deputado quer as colônias de pescadores atuando na fiscalização
Cargo de embaixador nos EUA tem caráter político, diz parecer
Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro
Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país
A alteração foi feita um dia após a publicação do primeiro decreto sobre assunto, anunciado no Diário Oficial da União
Moradoras de bairro que possui o metro quadrado mais caro de João Pessoa querem proibir pessoas com deficiência de irem à praia p
Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la
A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras queas autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano
Desastre que matou psicóloga em carro esmagado por veículo de carga ocorreu em rua íngreme do Bairro Santo Antônio, onde o trânsito de caminhões, apesar de ser proibido, é constante
A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
Promotora deu um prazo de quinze dias para que seja cumprida a Lei 2625, que trata do assunto
O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher
Depois de cumprir 6 anos e 7 meses de prisão por tráfico de drogas, rastafári Ras Geraldinho tenta reerguer "culto" em Americana (SP)
O MEC pretende investir R$ 40 milhões para implementar 108 escolas do tipo até 2023, com 100 mil alunos, segundo foi anunciado este mês
Confira a coluna do Cícero Moura
Todos os presos em flagrante dirigindo embriagados foram encaminhados para a Central de Polícia e ficaram à disposição da Justiça
As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis
O levantamento mostra também que houve um crescimento entre aqueles favoráveis à proibição da posse
As apreensões aconteceram nas zonas Norte e Leste da cidade
Os flagrantes ocorreram em momentos distintos e os presos foram conduzidos à Central de Polícia para que as medidas cabíveis fossem adotadas
O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012
NOVELAS
Para a Vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição dos índices de violência na Capital e no Estado
Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves
Negros são maioria entre crianças e adolescentes nesta situação
Em uma das abordagens na Avenida 7 de Setembro, Maurício A. A., 34, que dirigia um carro modelo Gol, fez o teste de bafômetro e o resultado deu negativo para ingestão de bebida alcoólica
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