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A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

25 de Outubro de 2018 às 16:04

APLICATIVO: WhatsApp viabiliza acordo durante Vara Itinerante da Justiça do Trabalho

O resultado da audiência foi a celebração de acordo entre as partes, e evitou que o magistrado decretasse a revelia em razão da ausência na audiência

22 de Outubro de 2018 às 15:31

GRADE: Polícia prende ex-diplomata por agressão contra mulheres

Itamaraty exonerou Renato de Ávila Viana um dia após sua primeira prisão, em 19 de setembro: rotina de faltas e agressões a mulheres

17 de Outubro de 2018 às 14:46

INDENIZAÇÃO: TJ condena Burger King a pagar R$ 24 mil por discriminação racial

A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal

17 de Outubro de 2018 às 10:38

SEMIABERTO: Pastor acusado de espiar mulheres em banheiros vai usar tornozeleira

De acordo com decisão da Justiça, Peterson William Fontes ganhou liberdade provisória, mas terá de utilizar equipamento por 90 dias

16 de Outubro de 2018 às 14:36

REINCIDÊNCIA: Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

10 de Outubro de 2018 às 08:57

ÉTICA: CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados

Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

09 de Outubro de 2018 às 08:35

INDENIZAÇÃO: Justiça condena família a pagar R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo

Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses

05 de Outubro de 2018 às 15:26

CASOS URGENTES: TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de outubro

O plantão destina-se a atender casos de urgência

04 de Outubro de 2018 às 17:44

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans

Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca

03 de Outubro de 2018 às 09:17

ATENTADO: Vídeo mostra momento em que juiz sai de audiência após ser baleado

No vídeo é possível ver que, primeiro, um homem saiu correndo da sala, provavelmente falando sobre o que estava acontecendo

02 de Outubro de 2018 às 09:55

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

01 de Outubro de 2018 às 14:27

INVESTIGAÇÃO: Juiz condena mais seis na Operação Carne Fraca

Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva

28 de Setembro de 2018 às 15:46

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

Eleições 2018

27 de Setembro de 2018 às 16:35

DESCONTROLADO: Advogado agride juiz dentro do Fórum depois de "tomar dores" da filha

Segundo uma testemunha que presenciou a agressão, o juiz não determinou a prisão de uma terceira pessoa que teria discutido com a filha de Homero na terça (26)

27 de Setembro de 2018 às 09:44

Em maio deste ano pediram que os depoimentos fossem transferidos para seu novo endereço

AÇÃO PENAL 562: Em 2018, advogados de Expedito afirmaram que cliente residia em Brasília

Polícia

26 de Setembro de 2018 às 16:37

DETERMINAÇÃO: Operadora de saúde não pode fazer reajuste individual em plano coletivo

Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individual

26 de Setembro de 2018 às 14:42

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

26 de Setembro de 2018 às 09:41

SENTENÇA: Sete são condenados por roubo de carreta com combustível

O crime aconteceu em junho deste ano

25 de Setembro de 2018 às 11:47

8ª SNET: Justiça do Trabalho utiliza videoconferência para promover conciliação

O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista

21 de Setembro de 2018 às 14:24

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo

21 de Setembro de 2018 às 10:55

Comissão do concurso já foi definida

Concurso do DER-RO tem expectativa para ser lançado ainda este ano

Concursos

17 de Setembro de 2018 às 15:19

REDE GLOBO: Justiça Restaurativa em RO será destaque no Programa Profissão Repórter

O foco da produção é a Justiça Restaurativa no sistema penitenciário

14 de Setembro de 2018 às 17:04

CAMPANHA: 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade

Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados

12 de Setembro de 2018 às 10:24

Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?

REGISTRO NEGADO: TRE manda o Senador Acir Gurgacz encerrar campanha

Eleições 2018

10 de Setembro de 2018 às 18:05

BENEFÍCIO: Governo estuda acabar com visita íntima para líderes de facções

Em sua nona edição, o fórum reúne na segunda-feira (3) e terça-feira (4), em Brasília, especialistas da área prisional para trocar experiências, debater e apresentar soluções

04 de Setembro de 2018 às 15:20

EXPANSÃO: Cartórios das 1ª e 5ª Varas Cíveis migram para a CPE

Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro

03 de Setembro de 2018 às 17:33

Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro

Concursos

03 de Setembro de 2018 às 17:20

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente

STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade

03 de Setembro de 2018 às 14:38

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão

A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos

03 de Setembro de 2018 às 14:27

Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias

TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato

Agronegócio

03 de Setembro de 2018 às 10:42

PIONEIROS: TJRO é o primeiro a formar juízes em Constelação Familiar

O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.

31 de Agosto de 2018 às 16:07

JUSTIÇA: Homem é condenado por casar com outra mulher em local pago por ex-noiva

No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra

30 de Agosto de 2018 às 11:43

EXPERIÊNCIA: Jovens de Buritis têm acesso ao mercado de trabalho

32 jovens e adolescentes de 12 a 17 anos do município começaram a ter a primeira experiência profissional no mercado de trabalho.

29 de Agosto de 2018 às 17:43

SERIAL KILLER : “Maníaco da lanterna” é condenado a mais 21 anos por assassinato de jovem

Ele já acumulava 62 anos de regime fechado, por outros crimes.

22 de Agosto de 2018 às 17:27

INDENIZAÇÃO: Frigorífico que fraudava licença-maternidade é condenado a construir creche em RO

Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública

16 de Agosto de 2018 às 10:11

EDUCAÇÃO: Ministro do STF é surpreendido em sala de aula por aluno indignado com as regalias

O aluno ressaltou ao ministro, que na faculdade não estudam apenas filhos de juízes, estudam também, como ele, filhos de empregadas e porteiros.

15 de Agosto de 2018 às 17:37

35 ANOS: Sócios-Fundadores da Ameron são homenageados na festa de aniversário

25 sócios fundadores – alguns homenageados postumamente - receberam uma placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à atuação em defesa da Justiça

14 de Agosto de 2018 às 15:12

RIGOR: Toffoli pretende acabar com feriados que só existem para o Judiciário

Magistrado vai assumir a presidência do STF no próximo dia 13

14 de Agosto de 2018 às 09:20

CONFIRA A MÉDIA: Escolas se mobilizam para participar do Concurso de Redação da Ameron

O concurso de redação foi prorrogado, com a nova data para entrega dos materiais até o dia 20 de agosto.

13 de Agosto de 2018 às 11:54

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército

Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré

11 de Agosto de 2018 às 11:50

CHAMADA: Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital

Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.

09 de Agosto de 2018 às 15:15

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

09 de Agosto de 2018 às 10:01

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

08 de Agosto de 2018 às 09:36

JUSTIÇA : Angelina alega que Brad Pitt não está pagando toda pensão dos filhos

Atriz pede que haja uma intervenção judicial para que o benefício seja cumprido

07 de Agosto de 2018 às 16:32