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Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

21 de Agosto de 2019 às 10:13

ACABOU: Estrada do Belmont é liberada após liminar ordenar fim do bloqueio

O documento foi lido por um policial militar e dizia que poderia ser usado a força para acabar com a manifestação

20 de Agosto de 2019 às 17:49

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro

O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9

17 de Agosto de 2019 às 09:25

PORTO VELHO: MP entra com ação exigindo que prefeitura apoie moradores de rua

O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado

14 de Agosto de 2019 às 16:34

ANULOU: Justiça revoga exoneração de integrantes de grupo de combate à tortura

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

12 de Agosto de 2019 às 17:35

VAZAJATO: Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens

O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade

08 de Agosto de 2019 às 08:51

OPINIÃO: "Se metendo em tudo" diz Bolsonaro, sobre atuação da justiça no Brasil

Comentário sobre decisões que "interferem em ações do governo" foi feito em transmissão ao vivo por rede social

02 de Agosto de 2019 às 10:13

R$ 75 MILHÕES: Justiça nega pedido de liminar do MBL que tenta barrar empréstimo

Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município

31 de Julho de 2019 às 14:30

LIMINAR: Estudante que ainda não concluiu ensino médio pode se matricular na faculdade

Decisão é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP

31 de Julho de 2019 às 11:56

CONCURSO: Ministério Público determina que empresa não faça aplicação das provas

Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis

26 de Julho de 2019 às 09:36

ESPAÇO ABERTO: Partido de Bolsonaro pode rachar nas eleições do ano que vem em RO

Confira a coluna do Cícero Moura

22 de Julho de 2019 às 09:33

SEM CONTROLE: Ex-presidente de Câmara de Vereadores é condenado por improbidade

As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis

18 de Julho de 2019 às 14:38

POR VICK BACON: Cota para trans em Universidades é absurdo e dissipa o preconceito

Confira a coluna de Victoria Bacon

17 de Julho de 2019 às 08:40

FILHO 03: Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha para embaixada dos EUA

O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho

13 de Julho de 2019 às 08:57

PROCESSO: Irregularidades no Hospital de Buritis é alvo de ação judicial

No local, foram verificadas várias deficiências

10 de Julho de 2019 às 14:09

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados

Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime

04 de Julho de 2019 às 11:11

ELAS: Ação Pública pede mais estrutura para a Delegacia da Mulher em Porto Velho

Segundo o MP, por falta de plantão 24 horas muitas mulheres são levadas para a Central de Flagrantes onde ficam ao lado dos agressores

03 de Julho de 2019 às 14:17

JUSTIÇA: Sinjur ingressará com medidas para efetivar recomposição salarial

Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)

02 de Julho de 2019 às 17:50

NOTA: Ordem dos Advogados do Brasil emite nota desmentindo Bolsonaro

O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB

29 de Junho de 2019 às 11:18

LGBT: Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos

A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)

27 de Junho de 2019 às 08:23

POR VICK BACON: STF confirmou o que a justiça declarou (STJ e TRF 4) Lula é ladrão!

Confira a coluna de Victoria Bacon

26 de Junho de 2019 às 10:23

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?

Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de

24 de Junho de 2019 às 11:09

IMPROBIDADE: Ministério Público ingressa com ação contra prefeito de Campo Novo

Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora

20 de Junho de 2019 às 09:03

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves

16 de Junho de 2019 às 12:29

IRREGULARIDADES: MP bloqueia bens de ex-Vereador e atual deputado Alex Redano

A medida foi concedida em ação civil pública condenatória por atos de improbidade administrativa e corrupção empresarial

05 de Junho de 2019 às 10:54

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

05 de Junho de 2019 às 09:01

ESPAÇO ABERTO: Deputado federal Léo Moraes diz que energisa pratica assalto legalizado

05 de Junho de 2019 às 08:36

Confira a coluna

180 DIAS: Prefeito desvia dinheiro da previdência para fazer estradas e é afastado pela Justiça

As investigações comprovaram que o prefeito Oscimar utilizava-se das verbas que deveriam ser repassadas ao Ipecan para a construção de estradas com finalidade eleitoral

04 de Junho de 2019 às 10:19

ESPAÇO ABERTO: Mais de 5 mil títulos de eleitor são cancelados em Rondônia

29 de Maio de 2019 às 09:29

Confira a coluna

RECOLHIMENTO FACULTATIVO: Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha

O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado

28 de Maio de 2019 às 14:13

ESPAÇO ABERTO: Donos de ações de telefone fixo podem ter dinheiro a receber

28 de Maio de 2019 às 08:36

Confira a coluna

EX-PREFEITA DE PIMENTA BUENO: TSE reforma decisão do TRE/RO e reverte cassação de Juliana Roque

Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo

27 de Maio de 2019 às 17:40

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

27 de Maio de 2019 às 15:14

O tenente Benfica alegou que, o sargento se negou a prestar a devida continência

RONDÔNIA: Sargento da PM é preso por não prestar continência a tenente

Polícia

26 de Maio de 2019 às 17:35

GREVE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS: Estado é condenado a pagar multa após descumprimento de liminar

O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa

07 de Maio de 2019 às 17:03

ZERO OSTENTAÇÃO: Juíza suspende licitação do STF para compra de lagostas para ministros

A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra

07 de Maio de 2019 às 09:48

O ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"

DECISÃO: STF mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura

Agronegócio

25 de Abril de 2019 às 15:23

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

20 de Abril de 2019 às 10:19

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

19 de Abril de 2019 às 08:57

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

17 de Abril de 2019 às 15:25

OPERAÇÃO: Justiça manda soltar empresário de Ministro Andreazza preso pela 'Feudo'

Ele atendeu pedido liminar apresentado pelo advogado Tony Pablo de Castro Chaves¸ que faz a defesa do empresário

17 de Abril de 2019 às 09:17

BALANÇO: Prefeitos encerram marcha com carta listando avanços e conquistas

Documento foi divulgado ao final do encontro

12 de Abril de 2019 às 11:37

PARQUE GUAJARÁ-MIRIM: Procuradoria Ambiental derruba liminar que garantia posse de Invasores

O coordenador de Unidades de Conservação, Denison Trindade, ressalta que a decisão é de suma importância no sentido de legitimar as ações desenvolvidas pela Sedam

12 de Abril de 2019 às 11:07

PARDAIS: Juíza proíbe retirada de radares de velocidade das rodovias federais

A magistrada também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade

11 de Abril de 2019 às 08:41

ENGANOSA: Procon multa Empiricus em quase R$ 10 milhões por propaganda de Bettina

Fundação afirma que a empresa veiculou propaganda enganosa; cálculo da multa tem como base gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor

03 de Abril de 2019 às 10:38