Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas
Confira a coluna
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
Oficina reuniu todos os secretários municipais e visa melhorias na gestão
Propostas devem ser apresentadas de 25 de março a 1º de abril
As nomeações terão de estar de acordo com a Lei da Ficha Limpa
Atualmente a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, conta com quase cinco mil motoristas cadastrados para exercerem atividade remunerada
Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
Edesio Fernandes conta que é favorável, afinal é direito do servidor receber esta gratificação
Os dados são do IBGE
Os portais de 12 Conselhos Regionais devem ser atualizados com novas informações para todos os cidadãos
Esse Cadastro é um banco de dados operado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL – e SPC Brasil
De acordo com a sindicalista, apesar da decisão ter sido do prefeito, a situação só se positivou em favor dos servidores em decorrência de uma denúncia feita pelo Sindeprof
Luis Fernando detalhou que a secretaria tem o desafio de projetar o limite de gastos anual sobre o valor do IPCA, que mede o índice de inflação
Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal
O projeto original prevê a concessão onerosa para a gestão das áreas de estacionamento rotativo pago
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
Governo também tem planos de amenizar os descontos sobre os salários dos trabalhadores de baixa renda
A história do MP de Rondônia se confunde com a do próprio Estado
Objetivo é esclarecer sobre documentação necessária para solicitar serviços e abertura de processos
O principal objetivo é potencializar as compras públicas
Quem não estiver registrado no Banco de Dados Ambientais não poderá levar resíduos para a lixeira na Vila Princesa
Confira a relação de municípios e escolas
Começou o ano de 2019 e após o poder e o não poder de mudar a data do feriado, o governo anterior decretar algo no governo atual e um problema de redação sobre a troca de "Folga" para "Feriado", celebrai o aniversário de instalação do estado de Rondônia.
Rondônia completa neste dia 4 de janeiro, 37 anos de instalação
Contribuintes devem procurar a PGM, na avenida 7 de Setembro
Naquele período já se falava no aproveitamento energético das corredeiras do rio Madeira em Santo Antonio. Acompanhe o relato feito pelo jornalista Montezuma Cruz
Um dos inúmeros benefícios da Lei é a criação do Alvará provisório
Tem o ditado que diz: “É conversando que a gente se entende”.
Esse projeto visa promover a adoção de medidas que modelem o uso controlado de áreas ambientalmente protegidas
O Funesp tem como objetivo auxiliar financeiramente as melhorias do setor
Contribuintes podem renegociar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017
Rondônia conta com apenas 69 defensores públicos para atender a capital e os demais municípios do interior
Programa atua junto aos municípios buscando aplicação da Lei Geral
Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.
Descontos de juros e multas podem chegar até 100% durante a renegociação com Fisco Municipal
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de 2015
Os recursos do Fundo vão cobrir principalmente despesas para aquisição, construção, ampliação e reforma dos imóveis pertencentes ao Programa ou a ele destinados
A proposta para elaboração de uma lei “antiburocrática” foi iniciada na Fecomércio, é fruto de um trabalho que contou com a participação de vários parceiros e instituições
A proposta altera a Lei Complementar 385 de 01/06/2010 e dá outras providências.
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
A contratação para fornecimento será anual e corresponde a 25% do consumo da administração estadual
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