As empresas foram notificadas e terão dez dias para apresentar suas defesas junto ao jurídico do Ipem-RO
A dedução sobre os valores pode chegar a 20% dos respectivos tributos, quando do seu pagamento em cota única, até o último dia útil do mês de janeiro
Têm até o dia 31 de dezembro para fazer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para acessarem os benefícios do Programa de Regularização Ambiental
Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas pelo número 28041 para contestar a informação ou devolver os recursos
Foram localizadas também, entorpecentes, como cocaína e maconha e várias garrafas de bebidas alcóolicas
Pedidos devem ser feitos no site da Dataprev até o dia 29
Pedidos devem ser feitos no site da Dataprev até o dia 26
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
Os caminhões usavam caminhos alternativos, mais longos, apenas para fugir dos pontos de fiscalização nas rodovias
O consumidor que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade pode relatar o ocorrido
Sindicato alega que Anderson não pagou despesas da entidade e ainda fez doação do dinheiro para terceiros.
Passados pouco mais de 10 dias do primeiro turno das eleições municipais começam a surgir, pelo país, denúncias
“A forma em que eles colocam as informações não é legível para o consumidor”
Após denuncias de usuários dos serviços do órgão, foi possível realizar a acusação formalmente na Polícia Civil
Próximos da validade e nunca distribuídos para a rede pública de saúde, há mais exames RT-PCR em depósito do que tudo o que foi utilizado pelo SUS desde o início da pandemia
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Irregularidades serão enviadas para TREs e MP
Após uma semana, Donald Trump finalmente reconheceu, em um tuíte, a vitória Joe Biden nas eleições de 3 de novembro
A decisão foi realizada com base no §1º, do art. 16, da Resolução 23.600/19, do TSE
A orientação é para que as pessoas observem atentamente o endereço eletrônico do estabelecimento, antes de fazer qualquer compra virtual
Especialistas recomendam mais controle dos levantamentos realizados
Candidato do MDB afirma que passou pelo crivo da justiça e por outro, mais rigoroso ainda, dos adversários
O órgão não quis comentar o assunto
A chamada ‘grande imprensa’ vem sistematicamente ignorando os sucessivos calotes que o Banco Itaú vem aplicando no Brasil
Linha completa de skincare foi desenvolvida para a diversidade da pele brasileira e traz ativos desejados como o Ácido Hialurônico puro, Vitamina C e Peptídeos
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
A ordem de detenção contra o ex-presidente, exilado na Argentina, foi suspensa porque “seus direitos foram desrespeitados"
Secretário da Sefin e procurador geral do Estado serão ouvidos na reunião da próxima segunda (26)
Senador Marcos Rogério conduziu audiência pública que contou com a presença da Aneel e de parlamentares estaduais e federais
Ada Dantas fiscalizou o Lar do Bebê e pôde constatar algumas deficiências na estrutura
O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
Representantes da Aneel também devem ser ouvidos pelos deputados que integram a CPI
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
Fiscalização nas estradas vai até a noite de segunda-feira
O ato, entretanto, não chegou a ser consumado
A comissão foi instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica, praticadas pela empresa Energisa
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
A coligação ‘Do povo para o povo’, que tem Breno Mendes (Avante) como candidato a prefeito, solicita o indeferimento do DRAP da coligação ‘Porto Velho em boas mãos’, de Vinícius Miguel (Cidadania).
Aparelhos foram adquiridos a preços superfaturados
De acordo com o denunciante, Vlasak estaria utilizando palavras de baixo calão e sujando a imagem de seu partido
Os procuradores alegaram violações trabalhistas ligadas ao serviço prestado pela mãe e pela avó de Miguel, na residência do prefeito
Procedimento visa apurar eventuais ilegalidades na apresentação de relatórios no âmbito do licenciamento ambiental junto ao IBAMA
O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro
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