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Estudo vai recrutar cerca de 3,8 mil voluntários em diversos países
O prazo de permanência dos municípios nas Fases será, obrigatoriamente, no mínimo de 14 dias
A deputada teve participação ativa na campanha do novo presidente
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
Aulas remotas terão início dia 22 de fevereiro, visando atender 44 mil alunos da rede municipal e consenso é que não haja aulas presenciais por enquanto
Presidente não gostou da declaração do seu vice, Hamilton Mourão, a respeito da possível saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo
Essa etapa está sendo realizada de forma online, pelo endereço eletrônica
Confira a coluna de Cícero Moura
O Registro de Transferência foi desvinculado do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e passou a ser chamado de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e).
O período de acesso ao sistema é a partir desta segunda-feira (11) até quarta-feira (13), através do site da Prefeitura.
Para receberem o dinheiro basta atualizar os dados
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
O investimento de R$100 mil reais, é fruto de emenda parlamentar individual do deputado, e outro lote dos materiais ainda será entregue pelo fornecedor
De acordo com o parlamentar, que também é presidente da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Governo no enfrentamento da Covid-19, esse é um momento delicado de crise da saúde pública no Brasil
Veja a comparação com o ano anterior
O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital
Em todo ano, o parlamentar participou de inúmeros eventos, inaugurando ou entregando benfeitorias
A Sedam recebeu a denúncia da permanência de pessoas nas proximidades da Resex Aquariquara que não eram moradoras tradicionais do local e que já estavam adentrando na unidade sem autorização do Estado
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
A ação vai até fevereiro de 2021
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
Toda a decoração da cidade tem a participação voluntária da população
Entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021
O Banco da Amazônia (Basa), principal agente operador do FNO na Região Norte, lança nova fase de prorrogação do pagamento de dívidas do FNO para empresas do setor não rural
"Continuaremos buscando desempenhar o nosso papel de forma efetiva, fiscalizando cobrando e atuando por nossa população", disse a vereadora
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
Passados pouco mais de 10 dias do primeiro turno das eleições municipais começam a surgir, pelo país, denúncias
O curso possibilitará ainda que o profissional conscientize-se quanto a seu papel no controle e erradicação de doenças
Percebe-se um recrudescimento da doença no momento em que muitas cidades se preparam para o segundo turno da corrida eleitoral
Pequenos produtores de excedente de reserva legal e de área de recuperação serão pagos, por intermédio do programa
Conquista foi para os técnicos, diretores, supervisores e orientadores
Em caso de contrato suspenso, valor é proporcional a tempo de serviço
Saúde nos municípios exige articulação com estados e União
A assinatura do convênio foi realizada na manhã de sexta-feira (6), no município de Cacoal
Meta é acelerar a regularização fundiária no Estado e ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar
As reivindicações se resumem a quatro eixos
Em suas visitas, Vinícius Miguel destaca a importância da participação da sociedade não apenas na hora do voto, mas, principalmente, cobrando, dando sugestões e atuando como fiscalizadores do Pode Público
A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil
Segundo a parlamentar, a comunidade espera pela obra há vários anos
Evento abordará as tendências e os desafios na comunicação.
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