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MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa

14 de Dezembro de 2018 às 14:49

RIBEIRINHOS: Santo Antônio Energia deve indenizar moradores do Joana D’Arc

Ribeirinhos do Joana D’Arc I, II e III enfrentaram transbordamento de igarapés, afloramento permanente do lençol freático e o encharcamento dos solos dos lotes

07 de Dezembro de 2018 às 11:25

UPAS: TCE deflagra 2ª “Blitz na Saúde” e constata ausência de médicos

O trabalho iniciou por volta das 19h00

07 de Dezembro de 2018 às 08:22

Cronograma deve ser estipulado antes da contratação pelos fornecedores sem qualquer ônus adicional

CONSUMIDOR: Aprovada lei que obriga fixação de data e turno para serviços de entrega

Política

06 de Dezembro de 2018 às 14:56

DENÚNCIA: Ministério Público ingressa com ação contra cinema de Vilhena

A ação teve como base denúncia feita por um consumidor

06 de Dezembro de 2018 às 10:02

PAGAMENTO: Uber terá que exigir CPF de passageiros no aplicativo

Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito

05 de Dezembro de 2018 às 15:28

AÇÃO: "É uma luta de Davi contra Golias", diz advogado detido por Lewandowski

"É uma luta de Davi contra Golias", diz advogado detido por Lewandowski

05 de Dezembro de 2018 às 14:56

NUNTIUS: Tudo sobre a Operação deflagrada pela Polícia Civil

Polícia

30 de Novembro de 2018 às 11:20

Confira

Os acusados estão sendo conduzidos para a Polinter (Polícia Interestadual) na região Central de Porto Velho

NUNTIUS: Operação é deflagrada pela Polícia Civil para prender cerca de 100 pessoas

Polícia

30 de Novembro de 2018 às 09:42

FEASE: Bens adquiridos em acordo são entregues à Fundação de Atendimento Socioeducativo

A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia

24 de Novembro de 2018 às 09:12

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

22 de Novembro de 2018 às 15:42

Ação faz parte do programa Pro-Café, que em 2017 distribuiu cerca de 600 mil mudas de café geneticamente melhoradas.

PRÓ-CAFÉ: 700 mil mudas de café clonal serão distribuídas a partir de dezembro

Agronegócio

19 de Novembro de 2018 às 10:07

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

16 de Novembro de 2018 às 15:29

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante

O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais

16 de Novembro de 2018 às 14:21

FALTARAM: Enem deste domingo tem 66 eliminados e 1,6 milhão de ausentes

O índice é maior do que o do domingo passado, que foi de 24,9%

11 de Novembro de 2018 às 18:59

EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar

O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos

07 de Novembro de 2018 às 15:39

IMPROBIDADE: Prefeito é denunciado junto com o ex e ambos têm bens bloqueados

Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente

06 de Novembro de 2018 às 16:04

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho

Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia

06 de Novembro de 2018 às 16:02

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro

05 de Novembro de 2018 às 14:20

Enem 2018: 71 candidatos foram eliminados

O Exame teve menor número de ausentes desde 2009; 25% não fizeram a prova

05 de Novembro de 2018 às 08:57

RECORDE: Enem tem menor percentual de faltantes desde 2009

O percentual foi de 24,9% ausentes, segundo Inep

04 de Novembro de 2018 às 19:44

MEDIDA: Ronaldinho Gaúcho se nega a cumprir sentença da Justiça

TJ determinou apreensão de passaporte do jogador

03 de Novembro de 2018 às 09:36

DENÚNCIA: Vereadores de Porto Velho começam a debater processo de cassação contra prefeito

Em debate os vereadores que utilizaram a tribuna se disseram insatisfeitos com a administração municipal e o descontentamento com alguns secretários

01 de Novembro de 2018 às 15:39

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

01 de Novembro de 2018 às 08:26

RECURSOS: Caixa bloqueia R$ 478 mi por irregularidades em arenas olímpicas

Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora

27 de Outubro de 2018 às 10:15

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas

As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia

19 de Outubro de 2018 às 09:39

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

17 de Outubro de 2018 às 14:57

NEUTRALIDADE: Corregedoria de Justiça alerta que magistrados devem ser imparciais

O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.

17 de Outubro de 2018 às 09:02

ABSURDO: Homem quebra pescoço de ex-namorada e tenta forjar suicídio

Júnior Vieira de Souza, 33, foi preso em flagrante, nessa segunda-feira (15/10) por descumprir medida protetiva que resguardava a vítima

16 de Outubro de 2018 às 15:16

Um servidor público assinou a folha de ponto em período no qual encontrava-se no gozo de férias

FISCALIZAÇÃO: MP obriga prefeitura de Presidente Médici a implantar ponto eletrônico

Interior

16 de Outubro de 2018 às 14:11

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF

A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus

10 de Outubro de 2018 às 16:46

REINCIDÊNCIA: Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

10 de Outubro de 2018 às 08:57

INDENIZAÇÃO: Justiça condena família a pagar R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo

Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses

05 de Outubro de 2018 às 15:26

CUIDADO: Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)

25 de Setembro de 2018 às 13:49

O ex-prefeito Mauro Nazif também foi multado pelo TCU no mesmo processo

NEGLIGÊNCIA: Tribunal de Contas da União multa Prefeito Hildon Chaves por desídia

Política

17 de Setembro de 2018 às 11:44

A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor

DESEQUILÍBRIO ELEITORAL: Juíza de RO manda Mariana Carvalho retirar painéis de seu comitê

Eleições 2018

03 de Setembro de 2018 às 09:25

NOTA: Juiz Eleitoral anuncia proibição de fogos de artificio em ato de campanha eleitoral

Interior

31 de Agosto de 2018 às 09:43

Confira a nota.

ORÇAMENTO: Temer garante reajuste de servidor e prevê auxílio-moradia em salários

Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019

30 de Agosto de 2018 às 09:34

ECONOMIA: Alta do dólar faz Banco Central ter lucro cambial recorde no 1° semestre

De janeiro a junho deste ano, a instituição financeira teve ganhos de R$ 146,2 bilhões com a administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro).

29 de Agosto de 2018 às 16:51

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé

Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil

29 de Agosto de 2018 às 15:19

A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis

Interior

28 de Agosto de 2018 às 16:23

O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral

INELEGÍVEL: Adriano Boiadeiro não pode disputar eleição, diz MP

Política

26 de Agosto de 2018 às 16:07

CARGA HORÁRIA: MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública

O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.

23 de Agosto de 2018 às 15:29

A multa é de R$ 3,23 milhões

DADOS: TSE multa Facebook por descumprimento de ordem judicial

Canais

22 de Agosto de 2018 às 15:51

Candidatos já podem distribuir material gráfico de campanha, bem como organizar carreata e passeata, entre outras iniciativas

CAMPANHA: Conheça as regras sobre a liberação de propaganda eleitoral 2018

Eleições 2018

20 de Agosto de 2018 às 10:37