A juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Segundo sentença de pronúncia, o crime de tortura
A ação foi feita contando os dias redimidos por tempo de trabalho e estudos prestados na cadeia
Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)
No vídeo é possível ver que, primeiro, um homem saiu correndo da sala, provavelmente falando sobre o que estava acontecendo
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
Essa seria a segunda etapa da operação, pois uma primeira fase já teria ocorrido em sigilo no mês de julho deste ano, quando foi preso um dos investigados e apreendidos mais de quinhentos laudos falsificados
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
Em maio deste ano pediram que os depoimentos fossem transferidos para seu novo endereço
Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
As indenizações totalizam mais de 20 mil
A reunião teve como objetivo identificar o fluxo atual de atendimento
A Justiça Rápida Itinerante é uma operação realizada periodicamente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
O crime foi motivado por ciúmes do acusado
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016
Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho
A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho
O foco da produção é a Justiça Restaurativa no sistema penitenciário
Confira os casos
A triagem será realizada no período de 1º a 11 de outubro de 2018
Serão resolvidas causas de menor complexidade
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
“Um dos principais desafios concernentes à violência doméstica está relacionado à necessidade de desconstrução da ideia de inferioridade da mulher”, afirma magistrada
A visita foi feita a convite da Promotora de Justiça da área de Execução Penal, Eiko Danieli Vieira Araki, uma das principais incentivadoras da implantação da APAC em Ji-Paraná.
Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro
O projeto consiste em fomentar política pública sobre a prevenção e diagnóstico precoce da doença Leishmaniose, que tem consideráveis índices de ocorrência na Comarca de Pimenta Bueno e no Estado de Rondônia.
De acordo com boletim de ocorrência, a Polícia Militar (PM), foi chamada e a testemunha relatou que um homem estava correndo pela via, e outro correndo atrás com um facão na mão
Confira o vídeo ao vivo
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
As equipes da da DRACO, DERFRVA e DECCV cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal desta Comarca, sendo seis em residências e um em empresa de venda e aluguel de veículos, todas em Porto Velho.
Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"
A investigação está sob a responsabilidade do Delegado Marcos Cabral, responsável pela comarca do município de Capixaba. Até o momento, nenhum dos responsáveis foi identificado ou preso
Mais de 160 policiais foram mobilizados para o cumprimento das ordens judiciais nos seis estados da federação.
O réu entrou com recurso, porém, os membros da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram o caso, nesta quarta-feira, 16, e mantiveram a pena inalterada.
Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.
25 sócios fundadores – alguns homenageados postumamente - receberam uma placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à atuação em defesa da Justiça
O concurso de redação foi prorrogado, com a nova data para entrega dos materiais até o dia 20 de agosto.
As investigações da tripla tentativa de homicídio estão sendo pautadas sob a linha de execução.
O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima
Político emitiu para o irmão portarias nas funções de pregoeiro oficial e assessor especial.
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2001.
O projeto é uma realização do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
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