A extensão do prazo, que venceria no final deste mês, foi aprovada na última quinta-feira, 5, pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare)
Países adotam diferentes critérios para reabertura
Bolsonaro edita MP para deixar de fornecer acesso gratuito para alunos e professores, ao retirar prazo para repasse de R$ 3,5 bi
De acordo com o Governo, a Lei cria privilégio injustificado para os advogados,
Os selos visam a atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental dos produtos
O Sintero vem a público esclarecer sobre o movimento intitulado “Greve Sanitária” deflagrado pelos trabalhadores e trabalhadoras em educação de Rondônia.
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
Segundo o The Economist, a vacina da AstraZeneca é a mais aceita mundialmente, com cerca de 119 países reconhecendo-a para viagens internacionais
A decisão é válida em todas as localidades onde houver convocação da categoria para voltar as atividades presenciais
O pedido de uma nova agência da CEF para o município de Cacoal se tornou coletivo (ofício 254/2021), dando força e credibilidade ao pedido feito ao parlamentar.
O parlamentar explica que quando ocorre uma suspensão ou queda de energia elétrica, diversas pessoas entram em contato pelo número 0800 ao mesmo tempo para solicitar reparo na rede de energia, o que acaba congestionando as linhas.
Atualmente, há 59 tratamentos cobertos pela ANS e outros 23, que já têm aval da Anvisa, mas não têm oferta garantida pelos convênios
Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19
É por ele que se coleta, consolida, analisa e se divulga continuamente informações sobre o comportamento da doença, características e tendências
Em defesa da categoria que afirma ter sido prejudicada com a Lei nº 5.067/2021, parlamentares propõem que norma anterior seja mantida
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Elas serão colocadas em todas as vias públicas com semáforos
O evento oferece comidas regionais e música ao vivo toda quarta-feira e domingo
A emenda foi proposta pelos deputados federais Nicoletti e Eduardo da Fonte (PP-PE). O parlamentar Fábio Henrique (PDT)
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
As duas emendas que tratam sobre a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal foram propostas pelos deputados Nicoletti (PSL) e Eduardo da Fonte (PP-PE)
Publicação versa sobre a eficácia do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas ameaçadas em Rondônia
As inscrições para o programa Iberescena estão abertas até 14 de outubro de 2021.
Ministro voltou a defender tributação de dividendos
A medida judicial e administrativa visa restabelecer o retorno das rubricas suprimidas ilegalmente do contracheque dos servidores, sob o argumento de Absorção dos valores conforme as tabelas salariais praticadas ao longo dos anos.
O projeto estava parado na Câmara dos Deputados há cerca de quatro anos e foi retomado a pedido de líderes partidários, que querem que ele seja votado antes da proposta de reforma administrativa.
Evento ocorreu no Legislativo Estadual e reuniu representantes dos municípios com previdência própria
Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos
O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 02 de março de 2021 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16, porém arquivado no dia 24 de março pela Comissão de Educação.
As parcelas serão pagas em julho, agosto e setembro
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
Sindicato pediu a aprovação de uma matéria e a rejeição de outra, durante audiência com presidente da Assembleia Legislativa
Ao contrário da capital do Estado, no município de Cacoal, os jornalistas em atividade já foram vacinados
Os não imunizados representam o público mais inseguro
Ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Cabe ao Governo do Estado a decisão
Projeto da segunda fase da reforma tributária encaminhado ao Congresso aumenta faixa de isenção da tabela do IR para R$ 2,5 mil e reduz carga das empresas.
Além disso, o Ministério da Saúde do Chile anunciou que para este fim de semana será implantado um cordão sanitário na Região Metropolitana de Santiago
O projeto de lei prevê injetar R$ 4,3 bilhões na cultura
O ato está sendo realizado no Legislativo Municipal e pretende pressionar os vereadores a não aprovar o Projeto de Emenda Modificativa
Além disso, o portal disponibiliza relação de legislação, normas técnicas e material de referência sobre o tema
Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses
Ação visa combater abandono de animais
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