Representantes da Aneel também devem ser ouvidos pelos deputados que integram a CPI
O texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021
Para Confúcio Moura as microempresas têm muita importância na movimentação da economia e na geração de emprego, por isso precisam de crédito. “Vamos encontrar as alternativas para o ano de 2021
reforma administrativa proposta pelo governo no início de setembro não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares
O objetivo da reforma é mudar, entre outros pontos, regras de ingresso, avaliação e estabilidade no serviço público
A análise foi feita pelo site Ranking dos Políticos
Qualquer pessoa pode preencher e enviar o formulário online
Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
A pasta deve encaminhar a proposta de privatização ao Congresso Nacional até o fim de 2020
De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer
O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
Expectativa do TSE é de 700 mil candidaturas
O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados
Ministério prepara protocolo de biossegurança para retorno das aulas
A reunião virtual está agendada para hoje às 16h
Esse número é inferior apenas ao registrado nas últimas eleições, em 2018
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
Medida provocou a desfiliação da autora do projeto do Podemos
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
O parlamentar assegurou que, além de disponibilizar os dados na página da Comissão, e de atualizar o Congresso com recomendações do colegiado, irá encaminhar informações à Presidência da República
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
A demissão por desempenho vai valer, inclusive, para atuais servidores, após a regulamentação
Há uma estimativa entre seis e dez milhões de crianças que não têm computadores nem celulares, afirma o parlamentar
Bolsonaro assinou uma medida provisória que diminui encargos tributários e reduz o preço das contas de luz no país até 2025
Desde o século passado, a celebração da Proclamação da Independência Brasileira é lembrada com muito fervor entre alunos de diversas escolas, autoridades civis e militares que aqui servem em Rondônia, desde o antigo Território Federal do Guaporé
A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
Tendo em vista o quadro sintomatológico requerer tratamento especializado,
Na expectativa de sensibilizar os parlamentares federais, a CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas, dentre elas o SINDSEF/RO, publicaram uma Petição Eletrônica
Desde 2019, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem potencializado a discussão sobre a necessidade da renovação do Fundeb, visto que o mesmo tem prazo de validade que expira em dezembro de 2020
Líderes partidários atuam para que veto seja mantido, informou
A troca deve ser oficializada ainda esta semana
Projetos são direcionados à ciência, tecnologia e inovação
O senador Acir Gurgacz (PDT) destinou emenda no valor de R$ 1,6 milhão para a aquisição de equipamentos e destacou o trabalho da prefeita municipal, Leonilde Garda (PDT), a união de lideranças políticas da região e os esforços de todos para a concretização da obra
“A entrega deste hospital faz parte do objetivo que visa melhorar a saúde da população e vai atender não só a comunidade de Seringueiras, mas as famílias no entorno da cidade”
Ex-presidente expressa solidariedade do povo brasileiro aos libaneses
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
Capital libanesa foi fortemente afetada por uma explosão há 8 dias
Confira a coluna de Cícero Moura
Entre membros da comissão está o ex-presidente Michel Temer
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
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