Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Os investigados serão interrogados na Polícia Federal
Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física
Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro
Confira a coluna de Cícero Moura
Presidente chegou a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira
Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem
Parlamentares chegam a sugerir que diretor geral entregue o cargo, por não conseguir conduzir o Departamento
Parlamentar pede explicações sobre cabeceira da ponte do Rio Urupá, cerca no aeroporto e obras do PAC
Confira na íntegra
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
Os decretos com as nomeações são publicados no Diário Oficial
Terá a participação do ministro do STJ e professor da Faculdade, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca
A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
O uso de máscara pelos consumidores é obrigatória para entrar em supermercados e estabelecimentos comerciais
Compras dos pequenos, consultorias e atendimento pelos canais remotos
Governo revoga Decreto de 16 de março declarando estado de calamidade pública
Novo Decreto ampara grupos de risco e reitera normas gerais a pessoas e ao comércio
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