Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá
MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre
Em somente dois meses de governo, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, arranjou confusão pra mais de metro. E desagrada pela simples falta de prudência e cautela
Após esse prazo, a categoria volta a se reunir em assembleia para avaliar os resultados, podendo retomar a paralisação, caso seja necessário.
Pela manhã milhares de servidores se concentraram em frente à prefeitura para protestar contra a extinção do quinquênio, um direito conquistado ao longo de décadas de lutas
O pai do menino alegou que a criança seria "muito levada". O caso foi denunciado pela professora da vítima, que viu o hematoma
A decisão foi tomada durante um encontro que reuniu dirigentes dos sindicatos de servidores municipais e assessores do prefeito, mas não é suficiente para suspender a greve geral no serviço público municipal, marcada para começar segunda-feira, dia 20.
Câmara corta pensão dos filhos de vereador morto em acidente há 22 anos
O jornal The New York Times informa que obteve o esboço de um documento do governo que prevê que, após o prazo de 120 dias, os refugiados de outras origens serão novamente admitidos em território norte-americano, mas em número bem menor do que os que vinh
A dona de casa Maria Aparecida Pacheco teve a residência invadida pela água. Assustada, ela preferiu se abrigar em um comércio. “Nossa noite não foi nada boa, passamos por um momento difícil. Tivemos que suspender tudo para não estragar e procurar abrigo
De acordo com o MP, a decisão de fechar as unidades tem por base o chamado reordenamento escolar, que vem sendo realizado pelo Estado desde 2015, com o propósito de direcionar o atendimento da rede estadual somente para a segunda etapa do ensino fundament
"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig
Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta
Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra Lula
Na decisão, ela afirmou que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase
STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen
A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a realização do Enem está prevista 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no Estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas, onde estão previstas as provas, se distribuem em 11 Estados e impactam 95.083
FIM DA ANGUSTIA - Congresso aprova liberação de recursos para o Fies
Governo acompanhará debates no Congresso sobre Fies e Lei da Repatriação
Bancos cortam crédito a aposentados que recebem benefícios
Sobre o aditamento FIES e o direito das partes envolvidas
É inviável pedido dos Estados de antecipar R$ 7 bi, diz Tesouro
DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais
O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.
Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment
MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau
Receita Federal pune Instituto Lula em milhões por 'desvio de finalidade'
Após a revisão os municípios irão repassar ao MPF todos os contratos cancelados. As recomendações foram expedidas até o dia 19 de agosto e as prefeituras tem prazo estipulado de 60 dias para a resposta.
Antaq deve suspender autorizações de portos em área com risco
Bate-boca interrompe sessão do impeachment no Senado
Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment
MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral
Julgamento do impeachment começa dia 25 e Dilma se defende no dia 29
A última fase será uma nova votação no Senado, na qual será finalmente decidido se Dilma será destituída.
Um grupo de 20 operários que tinha estabilidade será transferido para outras unidades do Prevent.
A determinação suspende a comercialização de pelo menos 431 entradas por parte de torcedores no Facebook
Justiça usa WhatsApp para intimação, Rondônia tem registo
Todo equipamento que o atleta utilizará na prova poderá ser checado pela organização momentos antes da largada, e ter seu uso vetado caso seja considerado impróprio ou de risco para participação no evento.
WHATSAPP BLOQUEADO - Facebook sugere uso do Messenger
Lewandowski manda Moro separar áudios que envolvem Lula na Lava Jato
Para o juiz, o restante da investigação continua rígida, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa.
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