A partir do próximo mês, além do Banco do Brasil ,Caixa Econômica Federal e Bancoob os valores do licenciamento de veículos (IPVA, DPVAT, taxa de expedição e multas vencidas) e outras taxas relativas a serviços de habilitação, registro de veículos, multa
O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.
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A redução dos valores abrange dez categorias de veículos. Para automóveis particulares e táxis, por exemplo, o prêmio cairá de R$ 101,10 para R$ 63,69. Para motos, o valor passará de R$ 286,75 para R$ 180,65 e para ônibus, de R$ 390,84 para R$ 246,23.
“As coordenadorias apresentam todo o instrumental necessário para o bom andamento dos processos administrativos, o que facilita ao usuário a otimização no momento em que licencia a sua atividade”, comentou Vilson Machado.
O veículo foi parado durante uma blitz no cruzamento das avenidas Aricanduva e Rageb Chofi, na zona leste de São Paulo. A maioria das 2.118 multas é por excesso de velocidade, circular em faixa exclusiva e andar durante dias de rodízio.
“ Nós suprimimos esta matéria a partir do momento em que demos a Sedam a opção de rever os valores absurdos que estavam sendo cobrados. A secretaria , por sua vez, atendeu às solicitações e os novos valores foram aprovados por este Poder”, declarou Jean O
A pousada está em território ocupado pela comunidade Pedras Negras, reconhecida como quilombola pela Fundação Zumbi dos Palmares, órgão governamental responsável pela realização desse reconhecimento. Segundo investigação realizada pelo MPF/RO, o Instituto
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Segundo o artigo 133, o porte do documento do veículo, o Certificado de Licenciamento Anual, "será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado".
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De acordo com a própria nota da prefeitura, a licença emitida pela SEMA se baseou em um parecer ambiental em especifico que afirmou que não teria problema a atividade de carga e descarga, porém não incluía nesse debate a utilização de caminhões na área.
Acontece que no dia 15 de janeiro de 2015, o Engenheiro Florestal da SEMA, Raimundo Silva Martins, havia emitido um Laudo de Vistoria e Parecer Técnico apontando que não havia condições de suportar uma atividade de carga e descarga naquela área.
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No final desse prazo, serão exigidos para circulação dos veículos em via pública os documentos de porte obrigatório do veículo e de seu condutor.
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