Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto
O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.
Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria
NOVELAS
Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes
O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País
Confira a análise da defesa do candidato.
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.
A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.
A maior parte do valor se refere à reparação de danos
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade
A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo
No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.
O MPE somente anotou que deverá o candidato apresentar certidão judiciária de Ji-Paraná, cidade da circunscrição de Carlos Magno
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Cinco vagas do CFrm, na área de Engenharia, disponíveis por meio do concurso Exército CA/CFrm 2018/2019.
Segundo socioeducador, adolescente foi buscado pela mãe na Casa da Cidadania
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
Ele foi pronunciado (denunciado) em julho do ano passado.
Recurso obtido pelo jogador em maio não tem mais validade, atacante ficará oito meses longe dos gramados e não poderá estrear pelo Internacional
Ele já acumulava 62 anos de regime fechado, por outros crimes.
Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.
Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.
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